ANEXO I HABILITAÇÃO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO OPÇÃO DA HABILITAÇÃO ATUAL CÓDIGO DE INCENTIVO ATUAL NOVA OPÇÃO DA HABILITAÇÃO NOVO CÓDIGO DE INCENTIVO VALOR DA HABILITAÇÃO ATUAL (ANUAL R$) VALOR A SER INCORPORADO (ANUAL R$) VALOR TOTAL (ANUAL) . GO 521000 INHUMAS 7989458 UPA LAZARO ALBERTO DE MORAES MUNICIPAL 190632 NÃO GM/MS Nº 3.152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 III 82.41 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO III V 82.42 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO V 1.200.000,00 900.000,00 2.100.000,00 ANEXO II QUALIFICAÇÃO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO DA QUALIFICAÇÃO CÓDIGO DE INCENTIVO VALOR A SER INCORPORADO (ANUAL R$) . GO 521000 INHUMAS 7989458 UPA LAZARO ALBERTO DE MORAES MUNICIPAL 190651 NÃO V 82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V 1.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/03/2024