PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2024, de 14 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2024, de 14 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 884.015/2013 - Titular ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA -
Substância(s) LATERITA - Município(s) de BOA VISTA/RR.
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP- Registro de Licença N° 653, de
30/07/1998 - Vencimento em 24/10/2027
815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 871/2001 - Vencimento em 05/05/2025
815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800, de
19/12/2000 - Vencimento em 04/09/2024
815.184/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Registro
de Licença N° 2164/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7939/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.311/2021-JLG MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.612/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°7943/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF.
N°8119/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.255/2019-MUNICIPIO DE RODEIO.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.777/2016-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8639/2017/2 anos
820.940/2016-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ
N°1485/2018/2 anos
820.318/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ
N°2364/2018/2 anos
820.626/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-