PORTARIA Nº 37/DPC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 37/DPC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova o credenciamento da Empresa SURVIVE
TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar
curso da NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa SURVIVE TREINAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.230.658/0001-06, situada à Rua Luciano das Neves, 513, Centro,
Vila Velha/ES, para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) utilizando,
para as Unidades de Ensino Teóricas, as instalações da sede da empresa supracitada ou de
sua filial, localizada à Rua Projetada, 0, Lote 35/3, Recreio Atlântico, Quadra 003, Chácara
35 e 36, João Goulart, Vila Velha/ES; para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Combate
à Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)" e, para a Unidade de
Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de
Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", as instalações de sua filial,
localizada à Rua Projetada, 0, Lote 35/3, Recreio Atlântico, Quadra 003, Chácara 35 e 36,
João Goulart, Vila Velha/ES.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Espírito Santo, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104.
Art. 3º Revoga a Portaria nº 185/DPC de 12 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 26 de setembro de 2026.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO