PORTARIA Nº 3.335, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 3.335, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
AGOSTINHO FLAVIO GUIMARAES que passou assinar DANIEL TAYLOR
GUIMARAES, nascido em 27 de março de 1952, filho de Pedro Augusto Guimarães e de
Anizia Gomes Guimarães, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº
08018.000204/2024-49);
DANIEL GARRETANO MORAES DO VALE, nascido em 25 de junho de 1979, filho
de Aldir Raimundo Moraes do Vale o e de Marisa Cristina Garretano Moraes do Vale,
adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.005606/2024-30);
ELIZABETH DE OLIVEIRA DA SILVA, nascida em 08 de novembro de 1982, filha
de Joaquim Ferreira da Silva e de Olivia Maria de Oliveira, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.008114/2024-04).
GUSTAVO VELHO DIOGO, nascido em 24 de julho de 1985, filho de Guilherme
Diogo Junior e de Irma Velho Diogo, adquirindo a holandesa (Processo nº
08018.004418/2024-94);
JANCIARA GOMES DA SILVA, nascida em 21 de junho de 1987, filha de Maria
Cristina Gomes da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.006264/2024-75);
PHILLIP PHABIANN, nascida em 05 de junho de 2006, filho de Alex Fabiane
Alves de Souza e de Eliana de Souza Ribeiro, adquirindo a nacionalidade norte-americana
(Processo nº 08018.004988/2024-84).
MARTHA PACHECO BRAZ