EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.983/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.983/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental
Processo: 01250.018870/2018-93
CQB: 327/11
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Extrato Prévio nº 9325 /2024, publicado em 29/01/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, de 28/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Everton Rabelo Cordeiro, Karina Pryscilla de Araújo Bichara, Ricardo
Lopes e a inclusão de Aleksander Westphal Muniz, Irani da Silva de Morais.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Gilvan
Ferreira da Silva (Presidente), Aleksander Westphal Muniz, Cristiane Krug, Fernanda Loureiro
de Almeida O´Sullivan, Irani da Silva de Morais e Luadir Gasparotto, a partir da publicação
deste. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA