DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004355/2024-47, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a Portaria-Minuta GRH 2178335, que trata da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Art. 2º Aprovar a Portaria de Pessoal-Minuta SAF 2179066, que trata da nomeação da servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 1643097, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos, código CGE-III, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral
DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 15/03/2024