ATO Nº 2.712, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/03/2024

ATO Nº 2.712, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.012209/2023-14. Outorgar autorização de uso da
radiofrequência ao VALTER HAYASHI, CPF nº ***.207.318-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.326 - Outorgar autorização de uso de radiofrequência(s), ao VOTORANTIM CIMENTOS
N/NE S/A, CNPJ nº 10.656.452/0066-25, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 2.327 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) EMPRESA SIMAODIENSE
DE RADIODIFUSAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 07.781.303/0001-38, no município de Simão Dias/SE, até 16/12/2027, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas