ALVARÁ N°8257/2019/2 anos

ALVARÁ N°8257/2019/2 anos
820.385/2020-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5474/2020/2 anos
820.956/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-ALVARÁ N°7197/2021/2 anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
821.014/2012-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:TRANSCOSTA
TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39- Alvará n°292/2015
820.856/2017-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO- Cessionário:TRANSCOSTA
TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39- Alvará n°292/2015
820.179/2022-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS- Cessionário:SERRARIA PAINEIRA
LTDA- CPF ou CNPJ 10.669.571/0001-77- Alvará n°6647/2022
820.145/2019-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-
Cessionário:MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 33.132.544/0001-66-
Alvará n°5093/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°5748/2023 - Cessionario:48053.820667/2023-37-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°5748/2023 - Cessionario:48053.820668/2023-81-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°5748/2023 - Cessionario:48053.820669/2023-26-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°5748/2023 - Cessionario:48053.820670/2023-51-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-
Alvará n°2091/2023 - Cessionario:48053.820657/2023-00-NORDESTE MINERAÇÃO DE
ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001-21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF.
N°7430/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA
TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do
arrendamento: 15/12/2038
820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA
TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do
arrendamento: 15/12/2038
821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA
TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do
arrendamento: 15/12/2038
820.044/1985-MARINGA FERRO-LIGA S.A- Arrendatário:SPLENDOUR
MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 08.373.908/0001-52 - Termino do
arrendamento: 10 anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do
arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-Termino do
arrendamento:31/07/2027
821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA- Arrendatário:DS2
MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Termino do arrendamento:11/12/2053
800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA- Arrendatário:DS2
MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Termino do arrendamento:11/12/2053
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF.
N°7438/2024/DIFIS-SP/ANM
009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°7440/2024/DIFIS-SP/ANM
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°7446/2024/DIFIS-SP/ANM
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF.
N°7461/2024/DIFIS-SP/ANM
820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP-OF.
N°7915/2024/DIFIS-SP/ANM
820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7931/2024/DIFIS-SP/ANM
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-
OF. N°8327/2024/DIOUT-SP/ANM
820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-
OF. N°8331/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.100/2004-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF.
N°7120/2024/DIOUT-SP/ANM
820.078/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-OF. N°7127/2024/DIOUT-SP/ANM
820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°7372/2024/DIOUT-SP/ANM
820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA-OF.
N°7621/2024/DIOUT-SP/ANM
820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA-OF. N°7629/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA- Registro
de Licença N° 3671/2018 - Vencimento em 19/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.032/2009-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF.
N°7638/2024/DIOUT-SP/ANM
820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7674/2024/DIOUT-SP/ANM
820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7680/2024/DIOUT-SP/ANM
820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°8030/2024/CAREAS-SP/ANM
820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°8380/2024/CAREAS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.771/2014-EMPRESADEMINERACAOUNIAOLTDA-OF.N°7648/2024/DIOUT-SP/ANM
820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°7655/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.738/2007-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°7666/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.061/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF.
N°7670/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.951/2008-IMOBILIARIAPARAMIRIMS/A.-OF.N°7653/2024/DIOUT-SP/ANM-60diasdias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.347/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF.
N°7952/2024/DIOUT-SP/ANM
820.346/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF.
N°7972/2024/DIOUT-SP/ANM
820.345/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF.
N°7982/2024/DIOUT-SP/ANM
820.344/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF.
N°7985/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
820.756/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ
820.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7273/2024/DIOUT-SP/ANM
820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7310/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7293/2024/DIOUT-SP/ANM
820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7316/2024/DIOUT-SP/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
820.478/2016-MUNICÍPIO DE TARUMÃ
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.287/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
826.521/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
826.521/2018-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA
826.056/2019-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.434/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°1285/2022
826.739/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-