ALVARÁ N°10541/2021

ALVARÁ N°10541/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.243/2020-CERÂMICAEMADEIREIRASÃOLUIZLTDAEPP-ARGILA-PATOBRAGADO/PR
826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-Água Mineral-Nova Santa Rosa/PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.673/2021-CATUPORANGA GERACAO DE ENERGIA LTDA-OF. N°7651/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.613/2014-E.R.S.OLIVEIRA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES-OF. N°7094/2024/SEOUT-PR/ANM
826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°7171/2024/SEOUT-PR/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.011/2021-ALBERTI AGROPECUARIA S/A- Registro de Licença N° 08/2022
- Vencimento em 16/11/2026
826.748/2021-L R TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 -
Vencimento em 06/10/2025
826.268/2014-JOAO MARIA FERNANDES- Registro de Licença N° 19/2014 -
Vencimento em 28/11/2028
826.279/2015-AGISA AGRICOLA MERCANTIL LTDA- Registro de Licença N°
33/2017 - Vencimento em 22/12/2027
826.026/2020-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.-
Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 07/02/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.116/2007-J.VENANCIODEARAUJOCOMERCIODEQUARTZITOLTDA.-OF.N°6865/2024
826.137/2023-RSJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°7364/2024
826.434/2018-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7325/2024
826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°7219/2024
826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA
ME-OF. N°7360/2024
826.578/2015-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°7357/2024
826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°7202/2024
826.290/2014-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°7215/2024
826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°7371/2024
826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA-OF. N°7256/2024
826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°7369/2024
826.023/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°7367/2024
826.612/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7339/2024
826.610/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7346/2024
826.607/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7291/2024
826.605/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7285/2024
826.604/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7274/2024
826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°7216/2024
826.235/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7354/2024
826.298/2020-ITABIO COMERCIO DE REMINERALIZADOR DE SOLO LTDA-OF.
N°7352/2024
826.413/2019-TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°7206/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.637/2010-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-OF. N°6995/2024/SEOUT-PR/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.386/2023-INCORPORADORA ROSINA LIFE LTDA
826.399/2023-SERGIO AMIESKI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.394/2023-MUNICIPIO DE RENASCENCA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.405/2023-RAIMUNDO MENEZES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.404/2023-PAULO ROBERTO BENVENUTTI-OF. N°7271/2024/CAREAS-PR/ANM.
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE
NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°3522/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.121/2023-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.205/2023-IZONEL PAULA PARREIRA-OF. N°6662/2024/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.321/2023-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.006/2024-MUNICIPIO DE COLMEIA.
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de
18/12/2023, Relação n° 91/2023, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "...864.026/2007 - TERRA
GOYANA MINERADORA LTDA - Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha - Anortosito - Brejinho
de Nazaré/TO", leia-se: "...864.026/2007 - TERRA GOYANA MINERADORA LTDA - Área de
8.799,72 ha para 2.982,78 ha - Ilmenita - Brejinho de Nazaré/TO".
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.057/2016-SANTA CLARA CALCARIO LTDA-Dolomito-Natividade/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.080/2020-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA-OF.
N°4519/2024/SEFIS-TO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
864.012/2018-ARGO MINERADORA LTDA-OF. N°44992/2023/SEFIS-TO/ANM.
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.137/2022 - G F DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença
n° 242/2024 - Vencimento INDETERMINADO
864.163/2023 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Registro de Licença n° 247/2024 - Vencimento 13/03/2025.
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto