ACÓRDÃO Nº 115/2024-ANTAQ

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 15 de março de 2024, página 110. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 15/03/2024

ACÓRDÃO Nº 115/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.007856/2020-51
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de
acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em
atenção ao disposto no artigo 12 da Portaria nº 386/2021-ANTAQ,