PORTARIA GPR Nº 593, DE 8 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA GPR Nº 593, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do
art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT,
e tendo em vista o contido no processo SEI 0022269/2023, resolve:
Art. 1º Remanejar o cargo em comissão abaixo relacionado, conforme quadro a seguir:
. item código
CJ
origem (nível, descrição e localização CJ) destino (nível, descrição e localização FC)
. 1 6961 CJ-01 do Gabinete da Presidência CJ-01, de Assessor da Assessoria da Comissão Regional
de Soluções Fundiárias - ASF.
Art. 2º A destinação de cargos comissionados não implica aumento da lotação das unidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO