PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 587, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Passo a Passo - A História do Ballet Paraisópolis (Brasil - 2024) Título Original: Passo a Passo - A História do Ballet Paraisópolis Categoria: Média-metragem Diretor(es): Raphael Camilo Santana Silva Scire Criador(es): Produtora Canarinho de Arte e Cultura Ltda Distribuidor(es): Produtora Canarinho de Arte e Cultura Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000818/2024-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 587, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/03/2024