PORTARIA Nº 3.331, DE 12 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 6)

Código: 364.058
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327416/2023.
Interessado: MOUHANA ABI NASSIF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como
não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física, cópia
integral do passaporte e certificado de proficiência em língua portuguesa de acordo com
a Portaria nº 623/2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65
da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017
Código: 363.702
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327121/2023.
Interessado: GREGORIO RAFAEL VASQUEZ AZACON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 363.744
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327158/2023.
Interessado: VERONICA LUJAN CACERES VILLAMAYOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não atende às exigências contidas Parágrafo Único do Art. 70 da Lei nº
13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, uma vez que em
pesquisas realizadas nos sistemas da Polícia Federal apontaram se tratar de adulto, sem
Naturalização Provisória, dessa forma, o procedimento correto seria Naturalização
Ordinária e não a Naturalização Definitiva.
Código: 364.154
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327512/2023.
Interessado: SHALOUISNA WOOD FOXCALINE FLEGOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão da Justiça Federal, portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 363.845
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327242/2023.
Interessado: SEPHORA RACINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais, indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623
de 13 de novembro de 2020.
Código: 364.609
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327841/2023.
Interessado: DANIEL ALEJANDRO HUACO MORALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
apostila, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 359.075
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0323177/2023.
Interessado: Neil Forrest.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não
cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 359.226
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0323299/2023.
Interessado: ANTONIO JOAO VALDEZ CANDEIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não
cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 356.002
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0320500/2022.
Interessado: ARACELY BASCOPE MORALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente se ausentou do Brasil por 686 dias e, portanto, não atende requisito previsto
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº
9.199/2017
Código: 289.650
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0263986/2022.
Interessado: SAIMAR LICET URQUIZA CHAVECO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, ?indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à
exigência contida no Inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c o Art. 221 do Decreto
nº 9.199/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, razão pela qual houve
o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão de indeferimento do pedido, sem
ter sido coletado os dados biométricos da interessada.
Código: 288.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0263192/2022.
Interessado: HASSAN PARHAMFARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem,
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 319.657
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0289766/2022.
Interessado: Messan Fafa Hunlede.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 317.636
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0288021/2022.
Interessado: EDMANOIR ANNACIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, cópia
da Carteira Nacional de Registro Migratório atualizada, cópia integral do documento de
viagem internacional, bem como, declaração de avaliação presencial do curso de
português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 318.964
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0289182/2022.
Interessado: GELINEUR F MATAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 317.240
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0287717/2022.
Interessado: JAIME DAVID UQUILLAS ITURRALDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 318.881
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0289099/2022.
Interessado: ASNEL JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e nem
a certidão da Justiça Estadual, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/201
Código: 317.237
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0287714/2022.
Interessado: GUADALUPE LEYDY LAURA CANQUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
apostila e/ou Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não
apresentou a certidão da Justiça Estadual, portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 316.812
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0287287/2022.
Interessado: Adelia Concepción Cotto Avancini.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente é brasileira nata, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo
Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 318.054
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0288375/2022.
Interessado: ELIAS YOUSSEF CHAAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a legalização e tradução do antecedente criminal do país de
origem, portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 316.465
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0287006/2022.
Interessado: MATHIEU PARRATON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 168 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência
do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.?
Código: 316.295
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0286882/2022.
Interessado: RAFAEL CORREIA MATEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado, portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 317.951
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0288274/2022.
Interessado: ELI RAMOS VASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do
Decreto 9.199/2017
Código: 315.808
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0286489/2022.
Interessado: BERTA LUZ SIFUENTES LOZANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 317.933
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0288256/2022.
Interessado: ASTRID CAROLINA MEDINA SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 315.632
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0286347/2022.
Interessado: DIEUDONNE VALERIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa válido, certidão de antecedentes criminais do país de origem
devidamente legalizada e traduzida, certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como,
cópia integral do documento de viagem internacional, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 325.354
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0294404/2022.
Interessado: ANDERSON VILSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem
traduzida e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III e IV art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 328.271
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0297124/2022.
Interessado: HERACLIO LEDGAR LOPEZ LAZARO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 325.309
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0294368/2022.
Interessado: CHIMAOBI FESTUS EGENONU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificada e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 325.165
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0294248/2022.
Interessado: DELIANIS CARIDAD GUERRERO GRANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 327.886
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296790/2022.
Interessado: Volodymyr Ponomarov.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou antecedente criminal do País de origem fora do prazo de
validade, bem como não apresentou certidão de antecedente criminal emitida pelas
justiças estadual e federal, portanto, não atende ao requisito contido no incisos IV do art.
65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 323.706
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0293058/2022.
Interessado: LISANDER ELISIO PAIVA DE MIRANDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 326.489
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0295411/2022.
Interessado: MANUEL PINTO RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que no
período anterior a apresentação o requerente se ausentou do País por 161 dias,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II art.65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c
§ 2ºdo art. 233 do Decreto 9.199 de 2017.
Código: 326.439
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0295361/2022.
Interessado: MST NASRIN BEGUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 325.998
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0294957/2022.
Interessado: CLAUDIO CECCARELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por aproximadamente 12 anos do Brasil, portanto não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº
9.199/2017
Código: 322.655
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0292125/2022.
Interessado: ANGELA VICENTA MARIN GIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa válido, bem como, comprovante de situação cadastral do Cadastro de
Pessoas Físicas, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 325.453
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0294483/2022.
Interessado: MILAD JREIGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 322.369
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0291914/2022.
Interessado: MAURICIO ESTEBAN QUILLO CAMACHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quinze anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não
apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos
locais onde residiu nos últimos quatro anos, cópia integral do documento de viagem
internacional, bem como, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 333.527
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0301612/2022.
Interessado: ADO DIASIVI DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 333.618
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0301675/2022.
Interessado: AMADOU OURY DIALLO.