ATA Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Aroldo Cedraz Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas, o Ministro Aroldo Cedraz, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial), e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador- Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Augusto Nardes, justificadamente. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 5, referente à sessão realizada em 27 de fevereiro de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSO EXCLUÍDO DE PAUTA Foi excluído de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, o processo de nº TC-015.048/2015-2, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1462 a 1563. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 1415 a 1461, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-008.288/2017-8, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. Décio Itiberê Gomes de Oliveira declinou de produzir sustentação oral em nome de Gilberto Rathke. Acórdão nº 1448. Na apreciação do processo TC-015.048/2015-2, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti produziu sustentação oral em nome de Francisco Ricardo Soares Ramos. Após a sustentação oral o relator retirou o processo da pauta. Na apreciação do processo TC-025.421/2016-6, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. Ravi Vasconcelos da Silva Matos não compareceu para produzir sustentação oral em nome de Rubens Germano Costa. Acórdão nº 1449. Na apreciação do processo TC-035.747/2020-0, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo, o Dr. Igor Folena Dias da Silva produziu sustentação oral em nome de Diana dos Santos Abreu. Acórdão nº 1415. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 13/03/2024