ALVARÁ Nº 2.099, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.830183/2024-77-ROSIVANI MOURA DE JESUS (Documento SEI: 11789818) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.099, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/03/2024