USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. (parte 1 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/03/2024

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.
. 01.2 Leites fermentados
. Entende-se por leites fermentados os produtos, adicionados ou não de outras substâncias alimentícias, obtidos por coagulação e diminuição do pH do leite ou leite reconstituído,
provenientes de espécies animais de consumo autorizado, adicionada ou não de outros produtos lácteos, por fermentação láctica mediante a ação de culturas de microrganismos
específicos. Estes microrganismos específicos devem ser viáveis, ativos e abundantes no produto final durante seu período de validade. O conteúdo de gordura, proteínas e/ou outros
componentes do leite serão ajustados conforme aos requisitos de composição estipulados.
. 01.2.1 Leites fermentados sem adições
. Entende-se por leites fermentados sem adições aqueles que contêm unicamente ingredientes lácteos em sua formulação, com exceção dos aditivos permitidos. Exemplos destes produtos
são: iogurte, leite fermentado ou cultivado, leite acidófilo ou acidofilado, kefir, kumys ou cúmis, coalhada.
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou
mg/L)
Nota
. Espessante 400 Ácido algínico 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 401 Alginato de sódio 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 402 Alginato de potássio 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 403 Alginato de amônio 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 404 Alginato de cálcio 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 405 Alginato de propileno glicol 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 406 Ágar 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 407 Carragena 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 412 Goma guar 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 414 Goma arábica, goma acácia 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 415 Goma xantana 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 416 Goma caraia, goma sterculia 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 417 Goma tara 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 418 Goma gelana 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 425 Goma konjac 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos
ou combinados.
. 427 Goma Cassia 2500 Somente para leites fermentados desnatados.
. 428 Gelatina 10000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 428 e 440
sozinhos ou combinados.
. 440 Pectinas 10000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 428 e 440
sozinhos ou combinados.
. 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461,
463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
. 461 Metilcelulose 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461,
463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
. 463 Hidroxipropilcelulose 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461,
463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
. 464 Hidroxipropilmetilcelulose 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461,
463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
. 465 Metiletilcelulose 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461,
463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
. 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 5000 Somente para leites fermentados desnatados. Limite para os aditivos INS 460(i), 461,
463, 464, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
. Estabilizante 331(iii) Citrato trissódico 500 -
. 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 5000 -
. 01.2.2 Leites fermentados adoçados ou açucarados ou com açúcar e/ou aromatizados/saborizados e/ou com adições
. Entende-se por leites fermentados adoçados ou açucarados ou com açúcar e/ou aromatizados e/ou com adições os que contenham, além dos ingredientes lácteos, açúcares, acompanhados
ou não de glicídios (exceto polissacarídeos e poliálcoois) e/ou amidos ou amidos modificados e/ou maltodextrinas e/ou substâncias aromatizantes/saborizantes e/ou contenham em sua
formulação outros ingredientes não lácteos, adicionados antes, durante ou após a fermentação. Exemplos destes produtos são: iogurte adoçado sabor morango, leite fermentado ou
cultivado adoçado, iogurte com pêssegos, leite fermentado ou cultivado com coco.
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou
mg/L)
Nota
. Acidulante 270 Ácido lático (L-, D- e DL-) Quantum satis -
. 296 Ácido málico (D-,L-) Quantum satis -
. 330 Ácido cítrico Quantum satis -
. 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 -
. Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº
725, de 2022.
Quantum satis Exceto aroma de leite, creme de leite ou lácteo.
. Corante 100(i) Curcumina 80 -
. 101(i) Riboflavina, sintética 30 Limite para os aditivos INS 101(i) e 101(ii) sozinhos ou combinados.
. 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio 30 Limite para os aditivos INS 101(i) e 101(ii) sozinhos ou combinados.
. 110 Amarelo crepúsculo FCF 50 -
. 120 Carmins 100 Limite expresso como ácido carmínico.
. 122 Azorrubina (carmoisina) 50 -
. 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 50 -
. 129 Vermelho allura Ac 50 -
. 132 Indigotina, carmim de índigo 50 -
. 133 Azul brilhante FCF 50 -
. 140 Clorofilas Quantum satis -
. 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica 50 -
. 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de
clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina
cúprica
50 -
. 143 Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF 50 -
. 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis -
. 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico 500 -
. 150c Caramelo III - caramelo processo amônia 500 -
. 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia 500 -
. 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 50 -
. 160a(iii) Beta-caroteno de Blakeslea trispora 50 -
. 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 20 Limite expresso como bixina.
. 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 20 Limite expresso como norbixina.
. 162 Vermelho beterraba Quantum satis -
. 163(ii) Extrato de casca de uva 100 -
. 163(iii) Extrato de groselha negra 100 -
. 183 Azul jenipapo (genipina-glicina) 300 -
. Espessante 400 Ácido algínico 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 401 Alginato de sódio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 402 Alginato de potássio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 403 Alginato de amônio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 404 Alginato de cálcio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 405 Alginato de propileno glicol 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 406 Ágar 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 407 Carragena 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 412 Goma guar 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 414 Goma arábica, goma acácia 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 415 Goma xantana 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 416 Goma caraia, goma sterculia 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 417 Goma tara 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 418 Goma gelana 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 425 Goma konjac 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418 e 425 sozinhos ou combinados.
. 427 Goma Cassia 2500 -
. 428 Gelatina 10000 Limite para os aditivos INS 428 e 440 sozinhos ou combinados.
. 440 Pectinas 10000 Limite para os aditivos INS 428 e 440 sozinhos ou combinados.
. 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) 5000 Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou
combinados.
. 461 Metilcelulose 5000 Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou
combinados.
. 463 Hidroxipropilcelulose 5000 Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou
combinados.
. 464 Hidroxipropilmetilcelulose 5000 Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou
combinados.
. 465 Metiletilcelulose 5000 Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou
combinados.
. 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 5000 Limite para os aditivos INS 460(i), 461, 463, 464, 465 e 466 sozinhos ou
combinados.
. Estabilizante 331(iii) Citrato trissódico 500 -
. 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 5000 -
. 01.6 Leite em pó e creme de leite em pó
. Entende-se por leite em pó os produtos que são obtidos por desidratação do leite de espécies animais de consumo autorizado. O conteúdo de gordura e/ou de proteínas poderá ser
ajustado mediante processos tecnológicos adequados, sempre que não seja modificada a proporção entre a proteína do soro e a caseína do leite utilizado ocmo matéria-prima.
Entende-se por cremes de leite (nata) em pó os produtos que são obtidos por desidratação do creme de leite de espécies animais de consumo autorizado. O conteúdo de gordura
e/ou proteínas e/ou outros componentes do leite poderão ser ajustados mediante processos tecnológicos adequados.
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou
mg/L)
Nota
. Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 500 Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 304 sozinhos
ou combinados.
. 301 Ascorbato de sódio 500 Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 304 sozinhos
ou combinados.
. 304 Palmitato de ascorbila 500 Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 304 sozinhos
ou combinados.
. 307a D-alfa-tocoferol 200 Limite expresso como tocoferóis totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c
sozinhos ou combinados.
. 307b Mistura concentrada de tocoferois 200 Limite expresso como tocoferóis totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c
sozinhos ou combinados.
. 307c dl-alfa-tocoferol 200 Limite expresso como tocoferóis totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c
sozinhos ou combinados.
. Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou
quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os
aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou
combinados.
. 341(iii) Fosfato tricálcico 10000 Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou
quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os
aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou
combinados.
. 343(iii) Fosfato trimagnésico 10000 Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou
quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os
aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou
combinados.
. 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de
magnésio
10000 Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou
quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os
aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou
combinados.
. 530 Óxido de magnésio 10000 Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou
quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os
aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou
combinados.
. 551 Dióxido de silício, sílica 10000 Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou
quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os
aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou
combinados.
. 552 Silicato de cálcio 10000 Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou
quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os
aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou
combinados.
. 553(i) Silicato de magnésio 10000 Somente para leites em pó destinados a máquinas de venda automáticas e/ou
quando estiverem embalados em embalagens maiores do que 20 kg. Limite para os
aditivos INS 170(i), 341(iii), 343(iii), 504(i), 530, 551, 552 e 553(i) sozinhos ou
combinados.
. Emulsificante 322(i) Lecitina 5000 -
. 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 2500 -
. 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 25000 Somente para creme de leite em pó.
. Estabilizante 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio 5000 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como ácido
cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) sozinhos ou
combinados.
. 331(iii) Citrato trissódico 5000 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como ácido
cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) sozinhos ou
combinados.
. 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio 5000 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como ácido
cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) sozinhos ou
combinados.
. 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio 5000 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como ácido
cítrico para os aditivos INS 331(i), 331(iii), 332(i) e 332(ii) sozinhos ou
combinados.
. 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
. 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v)
sozinhos ou combinados.
. 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou
. como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos
INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i),
342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii),
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou
combinados.
.
. 339(iii) Fosfato trissódico 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
. 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v)
sozinhos ou combinados.
. 340(i) di-hidrogenofosfato de potássio 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou
. como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos
INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i),
342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
. 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv)
e 452(v) sozinhos ou combinados.
. 340(ii) Hidrogenofosfato de di-potássio 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
. 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v)
sozinhos ou combinados.
. 340(iii) Fosfato tripotássico 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
. 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v)
sozinhos ou combinados.
. 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou
. como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos
INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i),
342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii),
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou
combinados.
.
. 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou
. como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos
INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i),
342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
. 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv)
e 452(v) sozinhos ou combinados.
. 341(iii) Fosfato tricálcico 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou
. como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos
INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i),
342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii),
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
. 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou combinados.
. 342(i) di-hidrogenofosfato de amônia 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
. 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv)
e 452(v) sozinhos ou combinados.
. 342(ii) hidrogenofosfato de di-amônia 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
. 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v)
sozinhos ou combinados.
. 343(i) Fosfato diácido de magnésio 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou
. como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como P2O5 para os aditivos
INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i),
342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii),
450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v) sozinhos ou
combinados.
.
. 343(ii) Hidrogenofosfato de magnésio 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
. 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv)
e 452(v) sozinhos ou combinados.
. 343(iii) Fosfato trimagnésico 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii),
. 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv)
e 452(v) sozinhos ou combinados.
. 450(i) Difosfato dissódico 2500 Somente para leites em pó que serão reconstituídos total ou parcialmente a
temperaturas maiores de 50°C e/ou que serão submetidos a tratamentos térmicos
enérgicos (Ultra alta temperatura, esterilização industrial, solubilização com vapor)
na forma direta ou como ingrediente de outro alimento. Limite expresso como
P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i),
. 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv) e 452(v)
sozinhos ou combinados.