PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 573, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Essencial - Equipes de Saúde (Brasil - 2022) Título Original: Essencial - Equipes de Saúde Categoria: Média-metragem Diretor(es): Luciano Oreggia, Pedro Fernandes Saad Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Procedimentos Médicos e Temas Sensíveis Processo: 08017.000754/2024-78. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 573, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/03/2024