PORTARIA Nº 14.040, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 12/03/2024

PORTARIA Nº 14.040, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS ,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 10.700/SIA, de 09 de março de 2023,
e considerando o que consta no processo nº 00065.006330/2024-30, resolve:
Art. 1º Validar a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 5 (cinco) para o
Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), localizado em São José dos Campos - SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA