PORTARIA Nº 13.991, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 13.991, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.017567/2020-11, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N°
2023-05-03R01- EMBRAER / 39-1544 aplicável aos aviões EMBRAER modelo EMB-505,
emitida em 05 de março de 2024 e efetivada em 08 de março de 2024.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores -endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1544.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO