ANEXO I DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 14º Ciclo GDPGPE e 12º Ciclo GDACE - 22/02/2023 a 21/02/2024 . METAS GLOBAIS . Nº ÁREA META INDICADOR META ATINGIDA . 01 GAB Elaborar 12 (doze) atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em processo com acesso público no SEI Ata elaborada 12 . 02 DA Organizar 332 caixas de projetos de barragens (documentos diversos e plantas de engenharia) Caixas de projetos de barragens organizadas 331 . 03 DI Realizar 30% da execução física da implantação da Adutora do Pajeú (Ramal Triunfo-Santa Cruz da Baixa Verde) Percentual de execução física realizada 29,70% . 04 DI Realizar 22% da execução física da construção da Barragem Fronteira Percentual de execução física realizada 27,15% . 05 DI Realizar 20% da execução física da recuperação da Barragem Banabuiú/CE Percentual de execução física realizada 18,27% . 06 DP Habilitar 5 distritos ou associações de irrigantes para receber contrapartida financeira do Governo Federal Distrito ou associação habilitado(a) 6 . 07 DP Realizar 250 capacitações em aquicultura Pessoa capacitada 251 . 08 DP Retificar 25 declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR Declaração retificada 27 . METAS INTERMEDIÁRIAS . Nº ÁREA META INDICADOR META ATINGIDA . 01 CPGE Elaborar 3 (três) propostas de alteração orçamentária Relatório elaborado 3 . 02 DPO Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias Relatório elaborado 2 . 03 DGE Elaborar 4 (quatro) relatórios acerca da otimização dos processos de trabalho Relatório elaborado 4 . 04 DEP Elaborar 4 relatórios de atividades descrevendo as análises, pareceres e termos de referência/projetos básicos de licitação elaborados no âmbito da DEP Relatório elaborado 4 . 05 DOB Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI Relatório elaborado 4 . 06 DPA Elaborar 4 (quatro) relatórios das atividades gerais descrevendo as análises, pareceres e planilhas elaboradas no âmbito da DPA Relatório elaborado 4 . 07 DTO Georreferenciar 1 (um) Projeto Público de Irrigação Projeto Público de Irrigação georreferenciado 1 . 08 DGP Realizar 01 (uma) ação de capacitação voltada à implantação e operacionalização do Programa de Gestão de Pessoas - PGD, no âmbito do DNOCS Ação de capacitação realizada 1 . 09 DRL Realizar 02 (dois) Leilões Públicos de Bens Móveis Inservíveis Leilão realizado 3 . 10 DL Publicar 22 (vinte e dois) editais para realização de processos licitatórios nas modalidades RDC, Concorrência, Tomada de Preços e Pregão Eletrônico Edital publicado 38 . 11 DRF Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar Tabela fornecida 11 . 12 AUDI Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme macroprocesso de Governança Institucional descrito no PEI 2021-2024 Auditorias realizadas 2 . 13 PF Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2024, 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2024 Demandas atendidas 103,66% . 14 CEST/PI Distribuir 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alevinos Alevinos distribuídos 1.289.000 . 15 CEST/AL Distribuir 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) alevinos Alevinos distribuídos 1.530.000 . 16 CEST/CE Distribuir 6.000.000 (seis milhões) de alevinos Alevinos distribuídos 5.188.300 . 17 CEST/RN Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos Alevinos distribuídos 2.698.090 . 18 CEST/BA Inspecionar 34 (trinta e quatro) barragens Barragem inspecionada 37 . 19 CEST/PB Inspecionar 25 (vinte e cinco) barragens dentro dos limites de atuação da CEST-PB Barragem inspecionada 25 . 20 CEST/PE Elaborar 03 (três) planilhas orçamentárias para recuperação de barragem Planilha orçamentária elaborada 04 . 21 CEST/MG Instalar 28 (vinte e oito) poços tubulares Poços instalados 28 . 22 CEST/SE Disponibilizar 50 (cinquenta) cisternas em polietileno Cisterna disponibilizada 50
PORTARIA Nº 111/DG, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 12/03/2024