PORTARIA Nº 111/DG, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 12/03/2024

ANEXO I
DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
14º Ciclo GDPGPE e 12º Ciclo GDACE - 22/02/2023 a 21/02/2024
. METAS GLOBAIS
. Nº ÁREA META INDICADOR META ATINGIDA
. 01 GAB Elaborar 12 (doze) atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em
processo com acesso público no SEI
Ata elaborada 12
. 02 DA Organizar 332 caixas de projetos de barragens (documentos diversos e plantas
de engenharia)
Caixas de projetos de barragens organizadas 331
. 03 DI Realizar 30% da execução física da implantação da Adutora do Pajeú (Ramal
Triunfo-Santa Cruz da Baixa Verde)
Percentual de execução física realizada 29,70%
. 04 DI Realizar 22% da execução física da construção da Barragem Fronteira Percentual de execução física realizada 27,15%
. 05 DI Realizar 20% da execução física da recuperação da Barragem Banabuiú/CE Percentual de execução física realizada 18,27%
. 06 DP Habilitar 5 distritos ou associações de irrigantes para receber contrapartida
financeira do Governo Federal
Distrito ou associação habilitado(a) 6
. 07 DP Realizar 250 capacitações em aquicultura Pessoa capacitada 251
. 08 DP Retificar 25 declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de
cadastro ambiental SICAR
Declaração retificada 27
. METAS INTERMEDIÁRIAS
. Nº ÁREA META INDICADOR META ATINGIDA
. 01 CPGE Elaborar 3 (três) propostas de alteração orçamentária Relatório elaborado 3
. 02 DPO Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações
orçamentárias
Relatório elaborado 2
. 03 DGE Elaborar 4 (quatro) relatórios acerca da otimização dos processos de
trabalho
Relatório elaborado 4
. 04 DEP Elaborar 4 relatórios de atividades descrevendo as análises, pareceres e
termos de referência/projetos básicos de licitação elaborados no âmbito da
DEP
Relatório elaborado 4
. 05 DOB Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos
administrados pela DI
Relatório elaborado 4
. 06 DPA Elaborar 4 (quatro) relatórios das atividades gerais descrevendo as análises,
pareceres e planilhas elaboradas no âmbito da DPA
Relatório elaborado 4
. 07 DTO Georreferenciar 1 (um) Projeto Público de Irrigação Projeto Público de
Irrigação
georreferenciado
1
. 08 DGP Realizar 01 (uma) ação de capacitação voltada à implantação e
operacionalização do Programa de Gestão de Pessoas - PGD, no âmbito do
DNOCS
Ação de capacitação
realizada
1
. 09 DRL Realizar 02 (dois) Leilões Públicos de Bens Móveis Inservíveis Leilão realizado 3
. 10 DL Publicar 22 (vinte e dois) editais para realização de processos licitatórios nas
modalidades RDC, Concorrência, Tomada de Preços e Pregão Eletrônico
Edital publicado 38
. 11 DRF Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não
processado a liquidar
Tabela fornecida 11
. 12 AUDI Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme macroprocesso de
Governança Institucional descrito no PEI 2021-2024
Auditorias realizadas 2
. 13 PF Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2024, 100% das demandas que
ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2024
Demandas atendidas 103,66%
. 14 CEST/PI Distribuir 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alevinos Alevinos distribuídos 1.289.000
. 15 CEST/AL Distribuir 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) alevinos Alevinos distribuídos 1.530.000
. 16 CEST/CE Distribuir 6.000.000 (seis milhões) de alevinos Alevinos distribuídos 5.188.300
. 17 CEST/RN Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos Alevinos distribuídos 2.698.090
. 18 CEST/BA Inspecionar 34 (trinta e quatro) barragens Barragem inspecionada 37
. 19 CEST/PB Inspecionar 25 (vinte e cinco) barragens dentro dos limites de atuação da
CEST-PB
Barragem inspecionada 25
. 20 CEST/PE Elaborar 03 (três) planilhas orçamentárias para recuperação de barragem Planilha orçamentária
elaborada
04
. 21 CEST/MG Instalar 28 (vinte e oito) poços tubulares Poços instalados 28
. 22 CEST/SE Disponibilizar 50 (cinquenta) cisternas em polietileno Cisterna disponibilizada 50