EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.953/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.953/2024
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 269ª Reunião Ordinária, ocorrida em
07/03/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo no: 01245.005070/2022-68; Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA; CQB:
257/08; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005070/2022-68; Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA; CQB:
257/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005070/2022-68; Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA; CQB:
257/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01250.015874/2020-34; Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção
e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda; CQB: 344/12; Assunto: Relatório
Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01250.015874/2020-34; Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção
e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda; CQB: 344/12; Assunto: Relatório
Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01250.015874/2020-34; Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção
e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda; CQB: 344/12; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01250.017382/2020-83; Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul;
CQB: 465/19; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01250.017382/2020-83; Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul;
CQB: 465/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01250.017382/2020-83; Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul;
CQB: 465/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e
Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda; CQB: 508/20;
Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e
Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda; CQB: 508/20;
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e
Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda; CQB: 508/20;
Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.024812/2023-35; Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda;
CQB: 548/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.024812/2023-35; Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda;
CQB: 548/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.024812/2023-35; Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda;
CQB: 548/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007694/2023-09; Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG;
CQB: 037/97; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007746/2023-39; Requerente: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado; CQB: 229/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.000991/2023-15; Requerente: Instituto de Química - Universidade de
São Paulo (IQ/USP); CQB: 029/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.014592/2022-51; Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);
CQB: 105/99; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.014081/2020-77; Requerente: Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto; CQB: 222/06; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.014081/2020-77; Requerente: Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto; CQB: 222/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008125/2023-72; Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda;
CQB: CQB 349/12; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.010878/2023-48; Requerente: Universidade Estadual de Londrina; CQB:
061/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.015020/2023-70; Requerente: Hélix Sementes e Biotecnologia Ltda;
CQB: 283/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008190/2023-06; Requerente: Profigen do Brasil LTDA; CQB: 007/96;
Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007921/2023-98; Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV;
CQB: 024/97; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007497/2023-81; Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES; CQB: 265/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.000706/2024-47; Requerente: Souza Cruz Ltda; CQB: 437/17; Assunto:
Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003090/2023-85; Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.;
CQB: 494/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003090/2023-85; Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.;
CQB: 494/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002389/2022-31; Requerente: DSMA - Desenvolvimento Sustentável e
Monitoramento Ambiental; CQB: 348/12; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA