DESPACHO Nº 705, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/03/2024

DESPACHO Nº 705, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 48500.008109/2022-02. Interessado: Verde Transmissão de Energia
S.A. Decisão: aprovar a minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de
Transmissão nº 06/2022-ANEEL, que formaliza a reestruturação societária da
concessionária sem alteração de controle. A íntegra deste despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº 745. Processo nº: 48500.006884/2019-10. Interessadas: Eletro Energias Renováveis
Ltda., CNPJ nº 42.764.367/0001-21, e Painel Geração de Energia Ltda., CNPJ nº
51.336.420/0001-84. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 1.190, de
2020, combinado com o Despacho nº 3.828, de 2021, e do DRS-PCH nº 198, de 2022,
referentes à PCH Painel, CEG: PCH.PH.SC.031064-6.01, da Eletro Energias Renováveis Ltda.
para Painel Geração de Energia Ltda.
Nº 747. Processo nº: 48500.004544/2022-50. Interessadas: Moxy Administração e
Participações - Eireli (CNPJ nº 34.208.719/0001-34), Flor de Lótus Participações Ltda. (CNPJ
nº 36.922.134/0001-07) e PCH Bom Jesus Energética SPE Ltda. (CNPJ nº 53.915.080/0001-
71). Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 1.190, de 2020, combinado
com Despacho nº 1.377, de 2022, e do DRS-PCH 4.508, de 2023, referentes à PCH Painel,
CEG: PCH.PH.MT.060274-4.01, das empresas Moxy Administração e Participações - Eireli e
Flor de Lótus Participações Ltda. para empresa PCH Bom Jesus Energética SPE Ltda.
Nº 748. Processo nº: 48500.004549/2022-82. Interessadas: Moxy Administração e
Participações - Eireli, CNPJ nº 34.208.719/0001-34, Flor de Lótus Participações Ltda., CNPJ
nº 36.922.134/0001-07, e PCH Várzea Energética SPE Ltda., CNPJ nº 53.932.508/0001-94.
Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 1.376, de 2022, e do DRS-PCH nº
4.505, de 2023, referentes à PCH Várzea, CEG: PCH.PH.MT.060272-8.01, das empresas
Moxy Administração e Participações - Eireli e Flor de Lótus Participações Ltda. para a
empresa PCH Várzea Energética SPE Ltda.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e encontram-se disponíveis
em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Empresas citadas