CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. . 01.2 Leites fermentados . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Enzimas e preparações enzimáticas Fosfolipases A1 - Quantum satis Permitido o uso de todas as fosfolipases A1 autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Lactases - Quantum satis Permitido o uso de todas as lactases autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Proteases - Quantum satis Permitido o uso de todas as proteases autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Quimosinas - Quantum satis Permitido o uso de todas as quimosinas autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Reninas - Quantum satis Permitido o uso de todas as reninas autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Transglutaminases - Quantum satis Permitido o uso de todas as transglutaminases autorizadas para alimentos em geral ou leites fermentados pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . 01.6 Leite em pó e creme de leite em pó . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Gases propelentes, gases para embalagens Gases inertes - Quantum satis - . Dióxido de carbono 290 Quantum satis - . Nitrogênio 941 Quantum satis - . Enzimas e preparações enzimáticas Lactases - Quantum satis Permitido o uso de todas as lactases autorizadas para alimentos em geral, leite em pó ou creme de leite em pó pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . 01.7 Queijos . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Gases propelentes, gases para embalagens Dióxido de carbono 290 Quantum satis Também autorizado para ajuste temporário da acidez inicial do leite. . Nitrogênio 941 Quantum satis - . Enzimas e preparações enzimáticas Fosfolipases A1 - Quantum satis Permitido o uso de todas as fosfolipases A1 autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Fosfolipases A2 - Quantum satis Permitido o uso de todas as fosfolipases A2 autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Fosfolipases C - Quantum satis Permitido o uso de todas as fosfolipases C autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Lactases - Quantum satis Permitido o uso de todas as lactases autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Lipases - Quantum satis Permitido o uso de todas as lipases autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Lisozimas - Quantum satis Permitido o uso de todas as lisozimas autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Proteases - Quantum satis Permitido o uso de todas as proteases autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Quimosinas - Quantum satis Permitido o uso de todas as quimosinas autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Reninas - Quantum satis Permitido o uso de todas as reninas autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Transglutaminases - Quantum satis Permitido o uso de todas as transglutaminases autorizadas para alimentos em geral ou queijos pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/03/2024