ATO Nº 2.667, DE 11 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.667, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53516.000747/2024-08: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à MAURICIO SANTOS LIMA, CPF nº ***.244.479-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades
de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das
radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Nº 2579 - Expede autorização a WA4 COMPARTILHAMENTO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº
48.531.373/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2580 - Expede autorização a WA5 COMPARTILHAMENTO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº
53.709.186/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2581 - Expede autorização a VITOR MARCIO SILVA PEREIRA, CPF nº ***.030.826-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2076 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a EVANDRO MANOEL SENRA DELGADO, inscrito no CPF nº ***.576.587-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 2078 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a FABIO LUCAS BELISARIO, inscrito no CPF nº ***.791.796-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 2080 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSE AFONSO ASSUMPCAO, inscrito no CPF nº ***.307.596-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 2083 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOAO CARLOS MINELLO, inscrito no CPF nº ***.685.978-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente