ATO Nº 2.645, DE 11 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.645, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a HERDER PAULO HENRIQUES DA SILVA NETO, CPF:
XXX.271.054-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada das entidades a seguir relacionadas:
Nº 2352. Processo: 53578.000194/2024-51. Expede autorização a JULIO CEZAR ARRAES, CPF nº
***.698.631-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 2353. Processo: 53581.000048/2024-76. GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.979.542-**.
Nº 2320. Processo: 53504.001427/2024-04. SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
DE MOGI GUACU, CNPJ nº 46.255.196/0001-66.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.000203/2024-11. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
CESAR GOMES DINIZ, CPF nº ***.246.522-**, declarando também extinta a autorização de
uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente