ATO Nº 2.460, DE 6 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.460, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a IT'S SOLUCOES LTDA, CNPJ nº
13.029.909/0001-14, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº 2513 Expedir autorização a VICTOR DANIEL REZENDE PEREIRA, CPF nº ***.893.546-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2515 Expedir autorização a MATEUS FELIPE DAMASIO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.788.956-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 2518 Expedir autorização a FABIO BASTOS FERREIRA LEITE, CPF nº ***.049.446-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2519 Expedir autorização à SILVA E OLIVEIRA LOCACOES LTDA, CNPJ nº
15.732.098/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2526 Expedir autorização a ANTONIO GERALDO MESQUITA, CPF nº ***.730.226-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2527 Expedir autorização à ANCHO CATERING LTDA, CNPJ nº 26.111.728/0001-84, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2531 Expedir autorização a FABIANO DENIS DE PAULA, CPF nº ***.198.176-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2532 Expedir autorização a ALAN DA SILVA, CPF nº ***.352.896-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2533 Expedir autorização a ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA ALVES, CPF nº
***.046.566-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 2534 Expedir autorização à ALAMO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 19.308.369/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2535 Expedir autorização a MARCELO COELHO CARNEIRO, CPF nº ***.591.556-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2544 Expedir autorização à AMIL CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 19.683.119/0001-34, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2545 Expedir autorização à PROJETELE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 71.164.560/0001-
20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Nº 2597 Expedir autorização a HIURY GABRIEL MENDES SOBRAL, CPF nº ***.140.076-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2608 Expedir autorização a THIAGO HUMBERTO SOUZA E SILVA, CPF nº
***.379.956-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente