RESOLUÇÃO SUSEP Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 RevogaaDeliberaçãoSusepnº165,de27dejunhode2014. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, torna público que Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 8º da Resolução CNSP nº 449 de 18 de outubro de 2022, considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.636582/2023-77, resolve: Art. 1º Revogar a Deliberação Susep nº 165, de 27 de junho de 2014. Art. 2º Esta resolução entra em vigor em 1º de abril de 2024. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Fazenda — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. Todos os atos de 11/03/2024