ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT PROGESTERONE CONTROLS 25000.032157/99-75 / 10055310996 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0244583242 ARCHITECT CORTISOL CALIBRATORS - ARCHITECT CORTISOL CALIBRADORES 25351.293838/2007-62 / 80146501452 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0244738246 Família Alinity i Progesterone 25351.327851/2019-66 / 80146502223 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0244621241 ARCHITECT CORTISOL REAGENT KIT / ARCHITECT CORTISOL KIT REAGENTE 25351.297861/2007-26 / 80146501480 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0244698244 ARCHITECT PROGESTERONE REAGENTS 25000.032168/99-91 / 10055311012 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0244599246 ARCHITECT PROGESTERONE CALIBRATORS 25000.032218/99-68 / 10055310997 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0244569240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50 SKINVIVE by JUVÉDERM 25351.335496/2023-85 / 82664440004 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0245615245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA / 58.268.152/0001-50 INSTRUMENTAL CIRURGICO ARTICULADO CORTANTE 25351.516402/2006-76 / 10304850053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0254209246 Família de Instrumental Cirúrgico Articulado não Cortante 25351.471805/2006-89 / 10304850055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0256386242 INSTRUMENTAL CIRURGICO NAO ARTICULADO NAO CORTANTE 25351.516376/2006-86 / 10304850059 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0254299245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA / 55.979.736/0001-45 RAIOS-X 25351.315947/2017-35 / 10069210087 80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de esterilização / 0195487249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 28.997.632/0001-90 CAMA HOSPITALAR CITADEL PLUS 25351.820646/2018-94 / 81695960024 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0159066247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 CATETER DE MAPEAMENTO ACHIEVE ADVANCE 25351.464454/2021-99 / 10349001138 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0208635246 CATETER DE MAPEAMENTO ACHIEVE ADVANCE 25351.464454/2021-99 / 10349001138 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0208353241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29 LUBRIFICANTE INTIMO KGEL 2 EM 1 25351.113144/2023-71 / 81236009015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0227251245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Barco ltda. / 00.966.891/0001-35 Monitor para Diagnóstico 25351.068759/2017-01 / 80822240004 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0130152242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 Gino Canesten Balance 25351.381898/2020-17 / 80384380070 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0105984248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD Phoenix Yeast ID 25351.121750/2012-23 / 10033430640 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0213166241 BD Posiflush Pre-Filled Normal Saline Flush Syringe - Seringa preenchida com solução de cloreto de sódio a 0,9% USP 25351.065113/2004-33 / 10033430388 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0245290249 Família de Painéis BD Phoenix Gram Negativo 25351.378085/2016-57 / 10033430734 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0224454242 Família Marcadores de células sem linhagem específica por citometria de fluxo 25351.327701/2010-21 / 10033430578 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0216856248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BELLE ARTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.244.232/0001-05 Máquinas Rotativas para Tatuagem e Micropigmentação 25351.403500/2012-10 / 80485730005 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0167062247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMM SA / 04.752.991/0001-10 LIFEPEN G 25351.327593/2017-74 / 81244549002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0075094240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - ME / 05.905.525/0001-90 Família de agulhas a vácuo com dispositivo de segurança 25351.770854/2021-31 / 80474879003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0204435242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05 Sentus ProMRI OTW QP - ELETRODO QUADRIPOLAR IMPLANTÁVEL DE SEIO CORONÁRIO CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (FullBody) 25351.455797/2017-86 / 80224390272 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0168370247 ELETRODO QUADRIPOLAR IMPLANTÁVEL DE SEIO CORONÁRIO condicional para Ressonância Magnética (ProMRI) 25351.156916/2015-26 / 80224390245 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0168150247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 PUREVISION 2 PARA ASTIGMATISMO 25351.654549/2013-10 / 80136060200 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0197465242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Tubo de Irrigação Aberta 25351.196976/2014-39 / 10341350761 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0228949246 SISTEMA DE ANGIOPLASTIA ROTACIONAL ROTABLATOR 25351.079760/2004-22 / 10341350344 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0189058242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.729.995/0001-87 Microdissector RF EasyCut 25351.240480/2004-22 / 80195520004 80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de esterilização / 0137211244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 Familia de aparelho auditivo retroauricular Sonic Radiant SE 25351.767835/2023-99 / 10356029036 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0074529242 Seratm 25351.764528/2021-94 / 10356029019 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0080451241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28 CONTROLADOR IMPELLA AUTOMATIZADO 25351.461203/2006-13 / 80065320090 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0266758240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001- 11 OTOSCÓPIO MD 2.5V OMNI 25351.234391/2021-48 / 80070210090 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0136112242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COOPERVISION DO BRASIL LTDA. / 04.998.723/0001-82 LENTE DE CONTATO FAMÍLIA OMAFILCON B 25351.676693/2013-27 / 80130430047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0223763241 LENTE DE CONTATO OMAFILCON A 25351.366536/2013-51 / 80130430046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0223737241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 IMPLANTE STENTS INTRAVASCULAR 25351.103537/2023-76 / 81576620031 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0273712241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COSPLAY UNIVERSE - COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS DE OTICA LTDA / 33.334.567/0001-53 Lentes de contato cosplay universe 25351.618206/2021-74 / 82170409001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0249987244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001- 45 Pinça Endo Kerrison 25351.459686/2022-14 / 81565140007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0215955242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Andadores com Rodas Dellamed 25351.670996/2023-61 / 80795950053 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0150634242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Dental Morelli Ltda / 65.441.255/0001-35 ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS 25351.025027/01-10 / 10396830015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0222230240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Luva Cirúrgica com Pó Descarpack 25351.396822/2020-88 / 10330660310 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0210060247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DiaMed Latino América S.A. / 71.015.853/0001-45 FAMÍLIA RH-HR, KELL, KIDD, DUFFY MONOCLONAL IMPORTADO- CONVENCIONAL 25351.038557/2004-04 / 80004040134 80199 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de produto em família / 0209113243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 ECO F FSH 25351.420995/2019-91 / 80954880121 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0217585248 ECO F PCR 25351.351310/2017-06 / 80954880065 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0248591240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA / 29.905.551/0001-86 LUPA BINOCULAR HEINE 25351.240800/2004-44 / 10243869008 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0133329241 RETINOSCÓPIO HEINE BETA® 200 25351.669528/2014-01 / 10243869013 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0135035244 RETINÔMETRO HEINE LAMBDA 100 25351.713204/2017-10 / 10243869014 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0185082246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. / 09.528.196/0001-66 ThinkQA Patient-Specific Quality Assurance 25351.509321/2020-78 / 80569320031 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0227279247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Auto Non-mydriatic Fundus Camera 25351.356572/2021-24 / 80117589033 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0055408249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Família Teste de Gravidez 25351.013517/2024-95 / 82444370092 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0223704245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EQUIP REAGE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP / 14.327.418/0001-12 LISE Z5 LB 25351.415705/2023-73 / 81073530005 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0224794248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EXXYS PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME / 17.043.334/0001-45 Kit Cânula Dissectomia PercutÂnea de Disco 25351.408650/2022-64 / 80938999002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0231863241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Forza Indústria de Equipamentos Médicos Ltda / 37.033.567/0001-74 Cadeira de Resgate 25351.316782/2020-07 / 82063900001 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0183316240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 Bolsa de drenagem estéril 25351.717395/2018-61 / 80133950135 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185200249 Bolsas de Drenagem Multifiltrate 25351.048292/2017-01 / 80133950128 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185036244 PD Night Bolsas de Drenagem 25351.198842/2012-31 / 80133959009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0202808246 Linha de Sangue multiFiltrate PRO Ci-Ca HD 25351.167097/2018-18 / 80133950136 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185344241 SISTEMA DE TUBOS HD E ACESSORIOS ALTA PRESSAO 25351.197067/2002-79 / 10322390044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0183717244 Linha de Sangue multiFiltrate PRO Ci-Ca HDF 25351.167100/2018-01 / 80133950138 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185532241 LINHA DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE 5008 25351.353542/2013-74 / 80133950097 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0184824249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FZ MED INDUSTRIA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 14.027.013/0001-69 DENTACT - CREME ADESIVO PARA PRÓTESE DENTAL 25351.316071/2017-42 / 81002479001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0197722245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Mamografia Digital 25351.596611/2016-01 / 80071260380 80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de esterilização / 0189289244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GEKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 20.434.492/0001-30 ZerofloX 25351.811666/2023-31 / 81966280007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0205766242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 VIASURE M. tuberculosis complex Real Time PCR Detection Kit 25351.281448/2023-60 / 82149920050 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0195359241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Foco Cirúrgico LUCEA LED 25351.718286/2018-61 / 80259110162 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0183758242 Drenagem Torácica com Selo Seco Express 25351.382400/2020-25 / 80259110193 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0212158244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ H STRATTNER E CIA LTDA / 33.250.713/0001-62 Instrumentais Cirúrgicos Mistra 25351.468981/2023-34 / 10302860287 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0197817246 Instrumentais Cirúrgicos Mistra 25351.468981/2023-34 / 10302860287 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0232650241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HI TECHNOLOGIES LTDA / 07.111.023/0001-12 FLOW PCR 25351.554005/2023-01 / 80583710045 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0220473242 FLOW FERRITINA 25351.557043/2022-27 / 80583710029 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0219903247 FLOW PCT 25351.664299/2022-90 / 80583710034 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0220466246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HOLLISTER DO BRASIL LTDA / 00.938.703/0001-65 INVIEW - CATETER PARA INCONTINÊNCIA MASCULINA 25351.227266/2015-63 / 10326400033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0242585248 SUAVITA Sistema 2 Peças para Estomia - Bolsa Drenável 25351.103951/2020-32 / 10326400057 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0204053242 ADAPT PÓ PARA ESTOMA 25351.071606/2004-11 / 10326400016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0242375243 SUAVITA SISTEMA 2 PEÇAS PARA ESTOMIA - BARREIRA DE PELE 25351.103955/2020-11 / 10326400055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0204222249 CATETER PARA INCONTINÊNCIA MASCULINA AUTO ADESIVO 25351.227129/2015-69 / 10326400032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0242468241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLACIL DE BORTOLI - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 FRESA 25351.435512/2009-44 / 80259860006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0214540243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 INSTRUMENTAIS EM POLIMERO NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES PARA CIRURGIA IMPOL 25351.651077/2012-04 / 10108770112 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0241418241 Instrumentais em Aço Inoxidavel Articulado Não Articulados Não Cortantes 25351.474857/2011-99 / 10108770105 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0236577247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPORT SERVICE MAT MED HOSP LTDA / 01.122.234/0001-74 Sonda/Tubo Endotraqueal com Balao HFA 25351.576769/2022-69 / 80081499006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0092031242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 Chaves e Conexões Conectadas a Equipamentos 25351.582607/2016-08 / 10344420183 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0224074245
RESOLUÇÃO-RE Nº 914, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 288. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/03/2024