RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Formaliza a adesão dos Municípios de Estrela de
Alagoas (AL), Junqueiro (AL), Lagoa da Canoa (AL),
Minador do Negrão (AL), Palmeira dos Índios (AL), Pão
de Açúcar (AL), Careiro (AM), Novo Airão (AM),
Amargosa (BA), Boninal (BA), Cabaceiras do Paraguaçu
(BA), Caravelas (BA), Carinhanha (BA), Cipó (BA),
Correntina (BA), Eunápolis (BA), Inhambupe (BA),
Jaguarari (BA), João Dourado (BA), Mirangaba (BA),
Riacho de Santana (BA), Rio Real (BA), Santo Antônio
de Jesus (BA), Sapeaçu (BA), Xique-Xique (BA),
Acopiara (CE), Aiuaba (CE), Baturité (CE), Coreaú (CE),
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), Granjeiro (CE),
Jaguaretama (CE), Jaguaribara (CE), Juazeiro do Norte
(CE), Mauriti (CE), Nova Russas (CE), São Benedito
(CE), Cocalzinho de Goiás (GO), Cantanhede (MA),
Rosário (MA), Santa Luzia do Paruá (MA), São José de
Ribamar (MA), Tuntum (MA), Açucena (MG),
Angelândia (MG), Bocaiúva (MG), Capelinha (MG),
Caraí (MG), Carmópolis de Minas (MG), Catuji (MG),
Entre Folhas (MG), Frei Lagonegro (MG), Fruta de Leite
(MG), Josenópolis (MG), Novo Cruzeiro (MG), Olhos-
d´Água (MG), Ouro Verde de Minas (MG), Paracatu
(MG), Pompéu (MG), São Domingos das Dores (MG),
Três Marias (MG), Almeirim (PA), Ananindeua (PA),
Baião (PA), Belém (PA), Capitão Poço (PA), Faro (PA),
Garrafão do Norte (PA), Gurupá (PA), Inhangapi (PA),
Mãe do Rio (PA), Marabá (PA), Maracanã (PA),
Marapanim (PA), Melgaço (PA), Mojuí dos Campos
(PA), Oeiras do Pará (PA), Oriximiná (PA), Pacajá (PA),
Piçarra (PA), Placas (PA), Santarém (PA), São Caetano
de Odivelas (PA), São Félix do Xingu (PA), São
Francisco do Pará (PA), São Geraldo do Araguaia (PA),
Trairão (PA), Vitória do Xingu (PA), Itapetim (PE),
Sigefredo Pacheco (PI), Gravataí (RS), Pelotas (RS),
Pontão (RS), Santiago (RS), São Jerônimo (RS), São
Lourenço do Sul (RS), Taquari (RS), Tenente Portela
(RS), Cacaulândia (RO), Colorado do Oeste (RO),
Corumbiara (RO), Alto Alegre (RR), Boa Vista (RR),
Caroebe (RR), Normandia (RR), Pacaraima (RR),
Rorainópolis (RR), São João da Baliza (RR), Uiramutã
(RR), Ipuaçu (SC), Diadema (SP), Hortolândia (SP),
Suzano (SP), Votuporanga (SP), Gurupi (TO) ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do
Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Estrela de Alagoas (AL), Junqueiro
(AL), Lagoa da Canoa (AL), Minador do Negrão (AL), Palmeira dos Índios (AL), Pão de
Açúcar (AL), Careiro (AM), Novo Airão (AM), Amargosa (BA), Boninal (BA), Cabaceiras
do Paraguaçu (BA), Caravelas (BA), Carinhanha (BA), Cipó (BA), Correntina (BA),
Eunápolis (BA), Inhambupe (BA), Jaguarari (BA), João Dourado (BA), Mirangaba (BA),
Riacho de Santana (BA), Rio Real (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Sapeaçu (BA),
Xique-Xique (BA), Acopiara (CE), Aiuaba (CE), Baturité (CE), Coreaú (CE), Deputado
Irapuan Pinheiro (CE), Granjeiro (CE), Jaguaretama (CE), Jaguaribara (CE), Juazeiro do
Norte (CE), Mauriti (CE), Nova Russas (CE), São Benedito (CE), Cocalzinho de Goiás
(GO), Cantanhede (MA), Rosário (MA), Santa Luzia do Paruá (MA), São José de Ribamar
(MA), Tuntum (MA), Açucena (MG), Angelândia (MG), Bocaiúva (MG), Capelinha (MG),
Caraí (MG), Carmópolis de Minas (MG), Catuji (MG), Entre Folhas (MG), Frei Lagonegro
(MG), Fruta de Leite (MG), Josenópolis (MG), Novo Cruzeiro (MG), Olhos-d´Água (MG),
Ouro Verde de Minas (MG), Paracatu (MG), Pompéu (MG), São Domingos das Dores
(MG), Três Marias (MG), Almeirim (PA), Ananindeua (PA), Baião (PA), Belém (PA),
Capitão Poço (PA), Faro (PA), Garrafão do Norte (PA), Gurupá (PA), Inhangapi (PA), Mãe
do Rio (PA), Marabá (PA), Maracanã (PA), Marapanim (PA), Melgaço (PA), Mojuí dos
Campos (PA), Oeiras do Pará (PA), Oriximiná (PA), Pacajá (PA), Piçarra (PA), Placas (PA),
Santarém (PA), São Caetano de Odivelas (PA), São Félix do Xingu (PA), São Francisco
do Pará (PA), São Geraldo do Araguaia (PA), Trairão (PA), Vitória do Xingu (PA),
Itapetim (PE), Sigefredo Pacheco (PI), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Pontão (RS), Santiago
(RS), São Jerônimo (RS), São Lourenço do Sul (RS), Taquari (RS), Tenente Portela (RS),
Cacaulândia (RO), Colorado do Oeste (RO), Corumbiara (RO), Alto Alegre (RR), Boa Vista
(RR), Caroebe (RR), Normandia (RR), Pacaraima (RR), Rorainópolis (RR), São João da
Baliza (RR), Uiramutã (RR), Ipuaçu (SC), Diadema (SP), Hortolândia (SP), Suzano (SP),
Votuporanga (SP), Gurupi (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos
de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo
e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a
avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito
Humano à Alimentação Adequada.
VALÉRIA BURITY