ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 5.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.000.000 Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 5.000.000 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 5.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 5.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 680.000 Atividades 2318 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 680.000 2318 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 680.000 F 3-ODC 3 90 0 3050 680.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 520.000 Atividades 2321 2397 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 520.000 2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 520.000 F 3-ODC 3 90 0 3050 520.000 TOTAL - FISCAL 1.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 74.389.460 Operações Especiais 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo 12 846 74.389.460 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 74.389.460 F 5-IFI 2 90 0 3052 74.389.460 TOTAL - FISCAL 74.389.460 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 74.389.460 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 5.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 5.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.000.000 Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 5.000.000 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 5.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 680.000 Atividades 2318 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 680.000 2318 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 680.000 F 3-ODC 3 90 0 1081 680.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 520.000 Atividades 2321 2397 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 520.000 2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 520.000 F 3-ODC 3 90 0 1081 520.000 TOTAL - FISCAL 1.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 74.389.460 Operações Especiais 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo 12 846 74.389.460 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 74.389.460 F 5-IFI 2 90 0 1124 74.389.460 TOTAL - FISCAL 74.389.460 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 74.389.460
PORTARIA SOF/MPO Nº 61, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 221. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 11/03/2024