PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2024, de 8 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 846.170/2013 - Titular CALMIL MINERIOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA- AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM - (Relação nº 65/2022), publicação DOU de 24/08/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Relação nº 10/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.014/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 878.016/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 113/2016 - Vencimento em 08/11/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.039/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°7552/2024/GER-SE/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.091/2023-GALAVA STONES LTDA 878.002/2024-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA 878.001/2024-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA 878.003/2024-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente DESPACHO Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2241/2024-878.095/2022-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2242/2024-878.021/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- 2243/2024-878.030/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA- 2244/2024-878.038/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2239/2024-878.028/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- 2240/2024-878.029/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- 2238/2024-878.027/2024-MK LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1979/2024-800.496/2023-CARBOMIL QUIMICA S A- 1973/2024-800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1974/2024-800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1975/2024-800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1976/2024-800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1977/2024-800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1978/2024-800.209/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA- 1980/2024-800.501/2023-RENJIE MA- 1981/2024-800.523/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- 1982/2024-800.541/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES- 1983/2024-800.552/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1984/2024-800.556/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 1985/2024-800.563/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 1986/2024-800.566/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- 1987/2024-800.574/2023-MATHEUS FRANCA RIGAUD- 1988/2024-800.575/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1989/2024-800.576/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1990/2024-800.578/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1991/2024-800.579/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1992/2024-800.581/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1993/2024-800.583/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 2011/2024-800.009/2024-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- 1994/2024-800.585/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 1995/2024-800.589/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1996/2024-800.591/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1997/2024-800.594/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1998/2024-800.595/2023-MATEUS MENEGUETTI ANDREON- 1999/2024-800.603/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 2000/2024-800.604/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 2001/2024-800.608/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 2002/2024-800.610/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 2003/2024-800.611/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 2004/2024-800.612/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 2005/2024-800.616/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 2006/2024-800.617/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 2007/2024-800.618/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 2008/2024-800.620/2023-RAFAEL TOLDO- 2009/2024-800.622/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO- 2010/2024-800.623/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1972/2024-800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA DESPACHO Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.518/2015-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS - AI N°7011/2022 800.635/2015-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2024, de 8 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/03/2024