PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 553, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Megatendências: Desenvolvimento Sustentável para as Cidades (Brasil - 2021) Título Original: Megatendências: Desenvolvimento Sustentável para as Cidades Categoria: Média-metragem Diretor(es): Ladislas Dowbor, Lucien Andre Munoz, Matthew Garry Shirts, Sergio Sami Saad, Cristiano Franco Burmester, Pedro Fernandes Saad Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000823/2024-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 553, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/03/2024