PORTARIA Nº 804, DE 8 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 804, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. CE Acopiara Seca -
1.4.1.2.0
024 18/01/2024 59051.029409/2024-31
. CE Irauçuba Estiagem -
1.4.1.1.0
06 26/01/2024 59051.029089/2024-19
. CE Itapajé Estiagem -
1.4.1.1.0
599 22/01/2024 59051.029064/2024-15
. PB Aparecida Estiagem -
1.4.1.1.0
1106 22/01/2024 59051.029428/2024-67
. PE Araripina Estiagem -
1.4.1.1.0
013 20/02/2024 59051.029427/2024-12
. PE Frei Miguelinho Estiagem -
1.4.1.1.0
008 20/02/2024 59051.029587/2024-61
. PE Lagoa Grande Estiagem -
1.4.1.1.0
08 22/02/2024 59051.029407/2024-41
. PI Dirceu
Arcoverde
Estiagem -
1.4.1.1.0
014 24/01/2024 59051.029093/2024-87
. PI São Raimundo
Nonato
Seca -
1.4.1.2.0
005 06/02/2024 59051.029218/2024-79
. PR Moreira Sales Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
423 21/02/2024 59051.029527/2024-49
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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