LTDA - AI N°7105/2022

LTDA - AI N°7105/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.524/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°2653/2019
800.522/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4990/2019
800.530/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4993/2019
800.202/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8043/2018
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.437/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°495/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.070/2017-MINERACAO BRACHI LTDA-OF. N°6107/2024
800.442/2016-MINERACAO BRACHI LTDA-OF. N°5971/2024
800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6535/2024
800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°7074/2024
800.407/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°44196/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.410/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4633/2019
800.472/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5078/2023
800.471/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5070/2023
800.332/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4073/2023
800.487/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA -Alvará N°5120/2023
800.559/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5442/2023
800.262/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA -Alvará N°3566/2023
800.456/2022-JOAQUIM BESSA PARENTE -Alvará N°6923/2022
800.810/2021-SAMIR DAOUD -Alvará N°5289/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°120/2022
800.374/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°954/2022
800.376/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°955/2022
800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°5412/2021
800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°3986/2021
800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4991/2019
800.075/2020-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ
N°2585/2020
800.377/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°956/2022
800.201/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8042/2018
800.244/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ
N°7342/2019
800.005/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°812/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.412/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.
800.411/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.
800.654/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
800.460/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.257/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.196/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.186/2020-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
800.517/2021-TEMPEST STONES LTDA
800.289/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA
801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA
800.408/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE
800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE
800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE
800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 946,02
para 809,03 ha-Quartzito-Viçosa/CE
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
800.147/2019-NEVAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6162/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°7194/2024
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°7329/2024
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°7331/2024
800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°7676/2024
801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°7714/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
800.685/2008-MEP PEQUENO EXTRAÇÕES
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.647/2006-IRINEO PALUDO-OF. N°7088/2024
810.647/2006-IRINEO PALUDO-OF. N°7089/2024
810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF.
N°7140/2024
810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°7141/2024
810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°7144/2024
810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°7145/2024
810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-OF. N°7146/2024
810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-OF. N°7147/2024
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°7148/2024
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°7149/2024
810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°7151/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N°
117/2012 - Vencimento em 05/01/2028
810.504/2020-ALEXANDRE DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N°
210/2020 - Vencimento em 15/02/2028
810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 246/2011 -
Vencimento em 25/01/2028
811.385/2014-CORRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE GRÃOS LTDA-
Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 23/02/2028
810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 21/02/2026
810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N°
296/2016 - Vencimento em 03/10/2027
810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023
- Vencimento em 20/12/2025
810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°
62/2019 - Vencimento em 28/02/2028
810.091/2020-CECATTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 174/2020 - Vencimento em 24/01/2028
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°
10548/2006 - Vencimento em 08/03/2025
810.534/2008-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA- Registro de
Licença N° 100273/2009 - Vencimento em 27/02/2029
811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 142/2011 - Vencimento em 26/02/2028
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°
100554/2006 - Vencimento em 11/01/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.899/2018-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-Registro de Extração
N°61/2020 de 28/04/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7040/2024
811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7045/2024
811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7051/2024
811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7055/2024
811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7057/2024
811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7058/2024
811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7062/2024
811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7064/2024
811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°7066/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°21780/2023
810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°21777/2023
810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°21773/2023
810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°21772/2023
810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°21771/2023
810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°21769/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF.
N°7059/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°6827/2024
810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°6829/2024
810.836/2023-MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-OF. N°6831/2024
810.030/2024-BRUNO SONI WINTER-OF. N°6834/2024
810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-
OF. N°6838/2024
810.842/2023-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°6843/2024
810.841/2023-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°6846/2024
810.026/2024-VALDOIR COMIN-OF. N°6849/2024
810.012/2024-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-OF. N°6850/2024
810.413/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°6852/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1652/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.554/2023-ORLY DOS SANTOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°6900/2024
810.008/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°6941/2024
810.007/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°6939/2024
810.015/2024-MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ-OF. N°7125/2024
810.023/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA-OF. N°7139/2024
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.005/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA- DOU de 14/11/2023
810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO- DOU de 22/11/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.023/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA- Registro de Extração
N°38/2024 de 04/03/2024
810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA- Registro de Extração N°40/2024
de 07/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 -
Vencimento em 17/11/2025
810.180/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 -
Vencimento em 14/02/2029
810.008/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 22/02/2027
810.569/2014-COMERCIO E TRANSPORTES DALL AGNOL E DE MARCHI LTDA-
Registro de Licença N° 309/2016 - Vencimento em 12/02/2029
810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO- Registro de Licença
N° 50/2019 - Vencimento em 23/10/2028
810.123/2020-DANUBIO FERNANDO VAZ PERES- Registro de Licença N° 55/2020
- Vencimento em 21/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°6819/2024
810.180/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°6823/2024
810.008/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°6824/2024
810.569/2014-COMERCIO E TRANSPORTES DALL AGNOL E DE MARCHI LTDA-OF.
N°7413/2024
810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO-OF. N°7448/2024
810.123/2020-DANUBIO FERNANDO VAZ PERES-OF. N°7449/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.911/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro
de Extração N°67/2022 de 14/02/2021
810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro
de Extração N°140/2016 de 01/12/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF.
N°7532/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.272/2020-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-OF. N°7130/2024
810.735/2023-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°7132/2024
810.783/2023-MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°7376/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°7232/2024
810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°7613/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF.
N°37633/2022
810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF.
N°37573/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.258/2023-CLAUDIR CHIES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.023/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.034/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°7495/2024
810.152/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO-OF. N°7497/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.783/2023 - MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de
Licença n° 213/2024 - Vencimento 06/11/2027
810.272/2020 - PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-Registro de Licença
n° 202/2024 - Vencimento Indeterminado
810.735/2023 - COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-Registro de Licença
n° 204/2024 - Vencimento 01/08/2024
810.807/2023 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A-Registro de Licença n°
203/2024 - Vencimento 15/09/2026
810.733/2023 - MINERADORA K9 EIRELI-Registro de Licença n° 211/2024 -
Vencimento 17/10/2028
810.726/2023 - JOSE RONALDO MOREIRA SILVEIRA-Registro de Licença n°
212/2024 - Vencimento 05/10/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7116/2024
810.147/2023-RC CHAVES-OF. N°7311/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-OF.
N°6894/2024
810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME-OF. N°6912/2024
810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-OF. N°7307/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME- Cessionário:Ars Mineração Ltda.-
CNPJ 52.219.779/0001-34- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença:
17/02/2025
810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA- Cessionário:Britagem
Bom Jardim Ltda- CNPJ 53.146.332/0001-45- Registro de Licença N° 90/2022-
Vencimento da Licença: 11/03/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2019-
Cessionario:48052.8107192023-77-Carla Nievinski Buchhorn Machado e Cia Ltda- CNPJ
50.473.009/0001-98
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2235/2024-810.795/2023-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE
PEDRAS LTDA-
2237/2024-810.847/2023-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
2236/2024-810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2234/2024-810.830/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.669/2014-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.233/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME
811.217/2016-CRISTIANE BARDINI DAL PONT
811.410/2016-PI MINERACAO LTDA
811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA
810.753/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
810.754/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°7011/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.474/2021-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
AREIA-Butiá/RS
810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
AREIA-Butiá/RS
810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
AREIA-Triunfo/RS
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA-OF. N°48401.810617/2007-24
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.600/2005-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°7296/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.000/1993-AREALBARONESAEXTRACAOECOMERCIODEAREIALTDA-OF.N°7397/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino