DESPACHO Nº 27, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 11 de março de 2024, página 327. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/03/2024

DESPACHO Nº 27, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a
decisão de tornar insubsistente o DESPACHO Nº 19, DE 5 DE MARÇO DE 2024, publicado
no Diário Oficial da União de 7 de março de 2024, Seção 1, pág. 55.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI