ATO Nº 1.824, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.824, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.089736/2023-49. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO CIDADE DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 27.646.975/0001-48,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1942 Processo nº 53500.008627/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa
Nova/BA.
Nº 1943 Processo nº 53500.008628/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Conceição do Coité/BA.
Nº 1944 Processo nº 53500.008629/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guanambi/BA.
Nº 1945 Processo nº 53500.008630/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ipirá/BA.
Nº 1946 Processo nº 53500.008633/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irecê/BA.
Nº 1947 Processo nº 53500.008634/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaberaba/BA.
Nº 1948 Processo nº 53500.008635/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itapetinga/BA.
Nº 1949 Processo nº 53500.008636/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jacobina/BA.
Nº 1950 Processo nº 53500.008637/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jequié/BA.
Nº 1951 Processo nº 53500.008638/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2066 Processo nº 53500.015051/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Xapuri/AC.
Nº 2067 Processo nº 53500.008355/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Limoeiro/PE.
Nº 2068 Processo nº 53500.008356/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz
do Capibaribe/PE.
Nº 2069 Processo nº 53500.008358/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz
do Capibaribe/PE.
Nº 2070 Processo nº 53500.008359/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz
do Capibaribe/PE.
Nº 2071 Processo nº 53500.010041/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Arcoverde/PE.
Nº 2072 Processo nº 53500.014621/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LEME STEREOSOM LTDA - ME, CNPJ nº 44.550.911/0001-68,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Leme/SP.
Nº 2073 Processo nº 53500.015056/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ariquemes/RO.
Nº 2074 Processo nº 53500.015242/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao SISTEMA DE COMUNICACAO RIWENA LTDA, CNPJ 01.729.576/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapecuru Mirim/MA.
Nº 2116 Processo nº 53500.015438/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IGUATEMI FREQUENCIA MODULADA STEREO LTDA, CNPJ
50.414.044/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bebedouro/SP.
Nº 2133 Processo nº 53500.009218/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mucuri/BA.
Nº 2138 Processo nº 53500.009238/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Floriano/PI.
Nº 2140 Processo nº 53500.009242/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 2141 Processo nº 53500.009245/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 2142 Processo nº 53500.011426/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2193 Processo nº 53500.014294/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paraopeba/MG.
Nº 2194 Processo nº 53500.014305/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Abre Campo/MG.
Nº 2195 Processo nº 53500.016144/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.913.363/0001-
31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porto Velho/RO.
Nº 2196 Processo nº 53500.014325/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sabará/MG.
Nº 2197 Processo nº 53500.009228/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CIANORTE FM - SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
79.476.438/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cianorte/PR.
Nº 2198 Processo nº 53500.016109/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CENTRO NORTE FM STEREO LTDA, CNPJ 28.276.194/0001-71, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cordeiro/RJ.
Nº 2199 Processo nº 53500.015448/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGE LTDA, CNPJ
87.404.828/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bagé/RS.
Nº 2200 Processo nº 53500.015444/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Bageense de Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.338.253/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bagé/RS.
Nº 2201 Processo nº 53500.008768/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 2202 Processo nº 53500.012065/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santana do Ipanema/AL.
Nº 2203 Processo nº 53500.012185/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 2204 Processo nº 53500.012312/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de União dos Palmares/AL.
Nº 2205 Processo nº 53500.013043/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Castanhal/PA.
Nº 2206 Processo nº 53500.013514/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Parintins/AM.
Nº 2207 Processo nº 53500.014657/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.
Nº 2208 Processo nº 53500.014765/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 2209 Processo nº 53500.014788/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 2210 Processo nº 53500.014869/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 2211 Processo nº 53500.015157/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PATOS S/A, CNPJ 23.339.658/0001-28, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Patos de
Minas/MG.
Nº 2212 Processo nº 53500.015550/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA RIOPARDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
03.739.305/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Nº 2213 Processo nº 53500.015592/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 2214 Processo nº 53500.015606/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ
55.338.669/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Presidente Prudente/SP.
Nº 2215 Processo nº 53500.015738/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PAULISOM DE RADIODIFUSAO LIMITADA - ME, CNPJ
55.786.891/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Boituva/SP.
Nº 2216 Processo nº 53500.016216/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alagoinhas/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente