ATA Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024

ATA Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
Às 11 horas e 16 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Vital do Rêgo, Jorge
Oliveira e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, com causa
justificada.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 4, referente à sessão realizada em 27
de fevereiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-015.121/2022-4 e TC-037.203/2019-3, cujo Relator é o Ministro Benjamin
Zymler;
TC-014.956/2020-9, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo;
TC-008.607/2021-4 e TC-012.371/2021-1, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira; e
TC-005.641/2023-3, TC-007.047/2023-1, TC-012.126/2019-5, TC-014.688/2021-2
e TC-027.545/2020-2, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1523 a 1707.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1443 a 1522, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
TRANSFERÊNCIA DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno,
a apreciação do processo TC-003.352/2018-8 (Ata nº 40/2023), cujo Relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de
14 de maio de 2024. O processo está sob pedido de vista formulado em 14 de novembro
de 2023 pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ACÓRDÃOS APROVADOS