ALVARÁ Nº 2.223, DE 7 DE MARÇO DE 2024

ALVARÁ Nº 2.223, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878032/2024-61-JOSE REINALDO DOS SANTOS (Documento SEI: 11883756)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO