ACÓRDÃO Nº 1470/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1470/2024 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 007.202/2023-7.
2. Grupo II - Classe V - Assunto: Aposentadoria.
3. Interessado: Luiz Fernando da Silva Wanderley (293.***.***-04).
4. Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria concedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social.
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da 1ª Câmara , diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar legal o ato de aposentadoria de Luiz Fernando da Silva
Wanderley, concedendo-lhe o registro;
9.2. dar ciência deste acórdão ao Instituto Nacional do Seguro Social,
informando que o teor integral da presente deliberação poderá ser obtido no endereço
eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
9.3. encerrar o processo e arquivar os presentes autos.
10. Ata n° 6/2024 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 5/3/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
1470-06/24-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).