PORTARIA SEFIC/MINC Nº 165, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 223445 - Prato Firmeza Norte - Raízes da culinária tradicional brasileira, publicado na portaria nº 0751/22 de 26/12/2022, publicada no D.O.U. em 27/12/2022. Onde se lê: 24.324.132/0001-37 Leia-se: 15001379000121 Art.2º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 223105 - Além da Fantasia - Yoshitaka Amano , publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. em 26/12/2022, para YOSHITAKA AMANO - ALÉM DA FANTASIA. PRONAC: 232765 - I Festival Arte em Todos os Tons, publicado na portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. em 23/08/2023, para II Festival Arte em Todos os Tons. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 165, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 08/03/2024