PORTARIA SEFIC/MINC Nº 162, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191378 - FestFlor - Parte Cultural
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Valor Complementado: R$ 23.848,00
Valor total atual: R$ 158.598,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231546 - Plano Plurianual da Aliança Francesa de Porto Alegre
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 76,75
Valor total atual: R$ 293.781,07
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211937 - Os Guardiões das Águas
DANIELA TARTARI BRUSCO - ME
CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88
Cidade: Sananduva - RS;
Valor Complementado: R$ 25.740,00
Valor total atual: R$ 387.157,90
REDISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA (PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 15 DE JULHO DE 2024)
1 - OFICIAIS DE CARREIRA
Generais Subtotal Superiores Intermediários e Subalternos
. Quadros Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten Subtotal Total
. Aviadores 8 22 34 64 323 405 456 659 475 193 2511 2575
. Engenheiros - 1 4 5 39 60 150 264 305 0 818 823
. Intendentes - 2 8 10 152 130 149 232 200 95 958 968
. Médicos - 1 3 4 80 126 255 310 370 0 1141 1145
. Dentistas - - - 0 31 44 102 140 95 0 412 412
. Farmacêuticos - - - 0 15 20 34 65 45 0 179 179
. Infantaria - - 2 2 55 68 70 110 110 60 473 475
. Especialistas em Aviões - - - - 3 24 9 30 30 8 104 104
. Especialistas em
Comunicações
- - - - 3 20 42 37 25 8 135 135
. Especialistas em
Armamento
- - - - 2 12 9 21 15 4 63 63
. Especialistas em Fotografia - - - - 2 10 4 11 5 4 36 36
. Especialistas em
Meteorologia
- - - - 2 16 22 20 10 4 74 74
. Especialistas em Controle
de Tráfego Aéreo
- - - - 2 15 29 64 42 8 160 160
. Especialistas em Suprimento
Técnico
- - - - 2 15 8 25 20 4 74 74
. QOEA - - - - - - - 162 620 295 1077 1077
. APOIO - - - - - - - 40 125 - 165 165
. Subtotal 8 26 51 85 711 965 1339 2190 2492 683 8380 8465
2 - CONSOLIDAÇÃO
Generais Superiores Intermediários e Subalternos Total
. Total Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten 8465
85 3015 5365
3 - LIMITES FIXADOS PELAS LEIS Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006 E Nº 12.243, DE 24 MAIO DE 2010
Generais Superiores Intermediários e Subalternos
. Quadros Ten Brig Maj Brig Brig Subtotal Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten Subtotal Total
. Lei 11.320
e 12.243
87 87 3200 7800 11000 11087
.
4 - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, XI da Lei nº 11.320/2006)
Generais Superiores Intermediários e Subalternos
. Quadros Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten Total
. QOCAPL - - - 1 4 8 12 12 8 45
5 - OFICIAIS TEMPORÁRIOS (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, X da Lei nº 11.320/2006)
Generais Superiores Intermediários e Subalternos
. Quadros Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten Total
. QCOA - - - - - - - 3 5 5
. QOCON - - - - - - - 2218 3730 5948
. Subtotal - - - - - - - 2221 3732 5953