PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.169/1996 - Titular EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MIRACATU/SP ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta DESPACHO Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.416/2023-MUNICIPIO DE MARACAI- Registro de Extração N°32/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/02/2024 ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Gnaisse (brita)- Jaboatão dos Guararapes/PE 800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-areia para construção civil- Aquiraz/CE 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-Areia p/ construção civil-Aquiraz/CE 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-Areia p/ construção civil-Aquiraz/CE 800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-Areia p/ construção civil-Aquiraz/CE JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente DESPACHO Relação nº 9/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°702/2014 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente DESPACHO Relação nº 10/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Pininchos e Juventude; Itacoatiara; garrafa pet de 330 ml.- JOÃO PESSOA/PB JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/03/2024