PORTARIA Nº 798, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RS Arroio do Meio Vendaval - 1.3.2.1.5 2.922/2024 17/01/2024 59051.029491/2024-01 . RS Eldorado do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 9.941 17/01/2024 59051.029488/2024-80 . RS Guaíba Inundações - 1.2.1.0.0 131 23/11/2023 59051.028992/2024-62 . RS Humaitá Vendaval - 1.3.2.1.5 095 29/12/2023 59051.028492/2024-21 . RS Santa Maria Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 8 17/01/2024 59051.029492/2024-48 . RS Santo Ângelo Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4.259 25/01/2024 59051.029529/2024-38 . RS Santo Expedito do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2500 25/01/2024 59051.029490/2024-59 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 798, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 08/03/2024