PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere
a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo
26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
221042 - Cine de Expressão 2° edição
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 112.129,92
Valor total atual: R$ 685.722,24
Art. 2º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 205244 - O FUTURO SERÁ CIRCULAR, publicado na portaria nº 0082/20 de
30/12/2020, no D.O.U. em 31/12/2020, para Vivências Circulares.
PRONAC: 212513 - 110 Anos do Protagonismo Feminino, publicado na portaria nº
0075/21 de 08/12/2021, no D.O.U. em 09/12/2021, para Lugar de Mulher.
PRONAC: 220024 - Plantando o Futuro , publicado na portaria nº 0006/22 de
27/01/2022, no D.O.U. em 28/01/2022, para Terra que Alimenta .
PRONAC:220864-DOCUMENTÁRIOAMÁQUINA-STOCKCAR,publicadonaportaria
nº 0058/22 de 23/09/2022, no D.O.U. em 26/09/2022, para STOCK CAR - NEW GENERATION.
Art. 3º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221042 - Cine de Expressão 2° edição, publicado na portaria nº 0065/22
de 24/10/2022, publicada no D.O.U. em 25/10/2022.
Onde se lê: O produto principal visa à realização de 14 oficinas sobre técnicas de
produção audiovisual, para jovens entre 18 a 29 anos. Como produtos secundários, serão
produzidos: 08 workshops/cursos - que darão suporte aos conteúdos das oficinas, como forma
complementar de conteúdo audiovisual.
Leia-se: O produto principal visa à realização de 14 oficinas sobre técnicas de
produção audiovisual, para jovens entre 18 a 29 anos. Como produtos secundários, serão
produzidos: 16 workshops/cursos - que darão suporte aos conteúdos das oficinas, como forma
complementar de conteúdo audiovisual.
Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
Artigo18enoArtigo26daLeinº8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA