DESPACHO SDL-ANP Nº 264, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/03/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 264, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 10, de 7 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 8 de janeiro de 2019, seção 1, página 28:
onde se lê:
" (...)
. TQ Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
Nominal (m³)
Produto Classe Tipo Obs.
. 01 2,57 12,12 62,90 Óleo Diesel B S10 II e III Horizontal
Aéreo
Requalificação
. 02 2,57 12,00 62,33 Óleo Diesel B S10 II e III
. 03 2,57 12,00 62,30 Óleo Diesel B S10 II e III
. 04 2,57 12,13 63,26 Óleo Diesel B S500 II e III
. 05 2,58 12,08 63,60 Óleo Diesel B S500 II e III
. 07 2,60 12,05 63,93 Óleo Diesel B S500 II e III
. 08 2,58 12,07 63,16 Óleo Diesel B S500 II e III
. 09 2,52 12,05 60,59 Óleo Diesel B S500 II e III
. 10 2,57 12,08 62,76 Óleo Diesel B S500 II e III
. 11 2,58 12,12 63,42 Óleo Diesel B S500 II e III
. 12 2,60 12,11 64,30 Óleo Diesel B S500 II e III
. 13 2,60 12,02 63,83 Óleo Diesel B S500 II e III
. 14 2,53 12,02 60,83 Biodiesel B100 IIIB
. 15 2,54 12,03 61,35 Biodiesel B100 IIIB
. 16 4,50 12,61 200,00 EAC I, II e III Vertical
Aéreo
. 17 4,50 12,59 200,00 EHC I, II e III
. 18 4,50 12,61 200,00 Gasolina A Comum I, II e III
. 19 4,50 12,60 200,00 Gasolina A Comum I, II e III
(...)"
Leia-se:
" (...)
. TQ Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe Tipo
. 01 2,57 12,12 62,90 II ou III Horizontal Aéreo
. 02 2,57 12,00 62,33 II ou III Horizontal Aéreo
. 03 2,57 12,00 62,30 II ou III Horizontal Aéreo
. 04 2,57 12,13 63,26 II ou III Horizontal Aéreo
. 05 2,58 12,08 63,60 II ou III Horizontal Aéreo
. 07 2,60 12,05 63,93 II ou III Horizontal Aéreo
. 08 2,58 12,07 63,16 II ou III Horizontal Aéreo
. 09 2,52 12,05 60,59 II ou III Horizontal Aéreo
. 10 2,57 12,08 62,76 II ou III Horizontal Aéreo
. 11 2,58 12,12 63,42 II ou III Horizontal Aéreo
. 12 2,60 12,11 64,30 II ou III Horizontal Aéreo
. 13 2,60 12,02 63,83 II ou III Horizontal Aéreo
. 14 2,53 12,02 60,83 IIIB Horizontal Aéreo
. 15 2,54 12,03 61,35 IIIB Vertical Aéreo
. 16 4,50 12,61 200,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 17 4,50 12,59 200,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 18 4,50 12,61 200,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 19 4,50 12,60 200,00 I, II ou III Vertical Aéreo
(...)"
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. PR/RS0189219 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA 03.358.858/0015-16 48610.010229/2018-38
. PR/PA0185971 AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA 84.191.758/0002-25 48610.001406/2018-95
. PR/GO0221267 AUTO POSTO BONFINOPOLIS LTDA. 07.098.172/0002-70 48610.014996/2007-63
. PR/MG0187789 AUTO POSTO VIA CAR DE PAINEIRAS LTDA 41.718.685/0002-74 48610.004061/2018-21
. PR/BA0224239 COSTA DO DENDE OIL CAPIM GROSSO LTDA 43.779.927/0001-84 48610.206074/2022-10
. PR/PA0216711 J. C. DA CONCEICAO SILVA 07.106.699/0002-07 48610.207650/2021-65
. PR/MG0064085 TOPAZIO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 09.360.225/0001-23 48610.015237/2008-07
. PR/CE0015808 VASCONCELOS PETROLEO LTDA. 02.384.102/0001-83 48610.015998/2001-84
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas