DESPACHO Nº 697, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/03/2024

DESPACHO Nº 697, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 1.029,
de 25 de julho de 2022, em conformidade com o que estabelece a supracitada resolução, e
considerando o que consta do Processo nº 48500.003340/2023-00, decide suspender, a partir
da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial das unidades geradoras
UG1 e UG2 da PCH Herval, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RS.
001085-5.01, com potência instalada de 1.520,00 kW, no Município de Santa Maria do Herval,
no estado do Rio Grande do Sul outorgada à 697 - CEEE-G.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de
operação a partir de 8 de março de 2024.
Nº 707 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: CEREAL OURO SEMENTES LTDA.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Cereal Ouro. Unidades Geradoras: UG1, de
990 kW. Localização: Município de Rio Verde, no estado de GOIÁS.
Nº 708 Processo nº: 48500.000644/2022-15. Interessados: Ventos de São Jeremias Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 13.
Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Serra de São Bento
e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 709 Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos de São Guilherme Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 12.
Unidades Geradoras: UG3, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras,
Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 710 Processo nº: 48500.002476/2022-94. Interessados: MORRO DO CRUZEIRO II S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Morro 2. Unidades Geradoras: UG2, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia.
Nº 711 Processo nº: 48500.003938/2021-18. Interessados: Inpasa Agroindustrial S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Inpasa Dourados. Unidades Geradoras: UG2,
de 26.000,00 kW. Localização: Município de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 712 Processo nº: 48500.004369/2020-39. Interessados: Oslo V S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugênia 09. Unidades Geradoras: UG1, de
5.700,00 kW.. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
Nº 713 Processo nº: 48500.004370/2020-63. Interessados: Oslo IV S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 08. Unidades Geradoras: UG3, de
5.700,00 kW.. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
Nº 714 Processo nº: 48500.004651/2021-05. Interessados: Oslo V S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 14. Unidades Geradoras: UG2, de
5.700,00 kW.. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
Nº 715 Processo nº: 48500.006136/2021-51. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 03 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Roque 03.
Unidades Geradoras: UG5, de 5.700,00 kW.. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 716 Processo nº: 48500.006317/2020-05. Interessados: Sol de Touros Energia Ltda.
Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:UFVMendubimVI.UnidadesGeradoras:UG1aUG176,
de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 717 Processo nº: 48500.002732/2021-62. Interessados: Eólica Santo Agostinho 4 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 4. Unidades Geradoras: UG2,
de 6.200,00 kW.. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 718 Processo nº: 48500.005872/2020-10. Interessados: Ventos de São Vítor 02 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 2.
Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no
estado da Bahia.
Nº 719 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Asperbras Tubos e Conexões
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Asperbras Solar. Unidades Geradoras:
UG1, de 230,00 kW. Localização: Município de Penápolis, no estado de São Paulo.
Nº 720 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Metalúrgica de Toni Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV De Toni. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de
50,00 kW cada. Localização: Município de Bento Gonçalves, no estado de Rio Grande do Sul.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente