DESPACHO Nº 688, DE 6 DE MARÇO DE 2024

DESPACHO Nº 688, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Processo nº : 48500.001652/2022-71. Interessado: Fótons de São Jenaro
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.777.955/0001-13. Decisão: Transfere para Fótons de
São Jenaro Energias Renováveis S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV
Fótons de São Paulino 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
- CEG UFV.RS.MS.071807-6.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 608, de 29 de fevereiro de 2024, constante do Processo nº
48500.001986/2013-53, publicado no DOU de 04.03.2024, seção 1, p. 41, v. 162, n. 43,
onde se lê "(i) transferir, de Granol Indústria Comércio e Exportação S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 50.290.329/0001-02, para a Granol Agrícola Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 52.387.923/0003-03-, localizada na Est. Roberto Antônio Romanini, s/nº - Parte A,
Centro Industrial Romanini, no município de Osvaldo Cruz, estado de São Paulo, a
autorização para implantar e explorar a Central Geradora Termelétrica - UTE Granol
OC, cadastrada sob o Código único de Empreendimento de Geração - CEG
UTE.AI.SP.031300-9.01; (ii) a presente autorização vigorará pelo prazo remanescente a
que alude o art. 5º da Resolução Autorizativa nº 4.461, de 10 de dezembro de 2013,
sub-rogando-se à Granol Agrícola Ltda. todos os direitos e obrigações que dela
decorrem; e (iii) a Granol Agrícola Ltda. deverá inserir, em até 30 (trinta) dias, as
informações referentes à composição de sua cadeia societária, em sistema
disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na
frequência definida nos termos da Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de
2021.
"leia-se "(i) transferir, de Granol Indústria Comércio e Exportação S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.290.329/0001-02, para a Granol Agrícola Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 52.387.923/0001-41, localizada na Rua Quintana, nº 887, 8º andar,
conjunto 81-A, no município de São Paulo, estado de São Paulo, a autorização para
implantar e explorar a Central Geradora Termelétrica - UTE Granol OC, cadastrada sob
o Código único de Empreendimento de Geração - CEG UTE.AI.SP.031300-9.01; (ii) a
atividade de exploração UTE Granol OC se dará por meio de sua matriz e do seu
estabelecimento filial inscrito no CNPJ sob o nº 52.387.923/0003-03, localizado na Est.
Roberto Antônio Romanini, s/nº - Parte A, Centro Industrial Romanini, no município de
Osvaldo Cruz, estado de São Paulo; (iii) a presente autorização vigorará pelo prazo
remanescente a que alude o art. 5º da Resolução Autorizativa nº 4.461, de 10 de
dezembro de 2013, sub-rogando-se à Granol Agrícola Ltda. todos os direitos e
obrigações que dela decorrem; e (iv) a Granol Agrícola Ltda. deverá inserir, em até 30
(trinta) dias, as informações referentes à composição de sua cadeia societária, em
sistema disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL, e atualizar as informações na
frequência definida nos termos da Resolução Normativa nº 921, de 23 de fevereiro de
2021." e onde se lê: "CNPJ 52.387.923/0003-03", leia-se "CNPJ 52.387.923/0001-41".