DELIBERAÇÃO Nº 1.672, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.091170/2023-38
Proponente: Associação Nacional de Desenvolvimento Sustentável - Uma Via
Título: Pickeball "em busca da qualidade de vida"
Registro: 2304308
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.892.090/0001-06
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.114.242,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 3344-8
Período de Captação até: 17/01/2026
2 - Processo: 71000.091171/2023-82
Proponente: Associação Nacional de Desenvolvimento Sustentável - Uma Via
Título: Beach Tennis "Das areias do Brasil para o mundo"
Registro: 2304309
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.892.090/0001-06
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.151.554,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 3345-6
Período de Captação até: 17/01/2026
3 - Processo: 71000.087213/2023-81
Proponente: Associacao Raimunda Diogenes
Título: Bola na rede, educação em campo!
Registro: 2305323
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.558.470.0001/40
Cidade: Apodi UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 220.194,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0892 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 43892-8
Período de Captação até: 21/02/2026
4 - Processo: 71000.003836/2024-90
Proponente: Associacao Avante Minas
Título: Copa Real
Registro: 2400097
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 38.080.361/0001-68
Cidade: Desterro de Entre Rios UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 643.839,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2411 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 16227-2
Período de Captação até: 21/02/2026
5 - Processo: 71000.000272/2024-33
Proponente: Associação Cultural, Esportiva, Social e Educacional Lugar de Menina é no
Tatame
Título: VanBora - Uma oportunidade ao futuro
Registro: 2305868
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 38.715.642/0001-40
Cidade: Guarujá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 806.644,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0925 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 60735-5
Período de Captação até: 21/02/2026
6 - Processo: 71000.095154/2023-14
Proponente: Associacao Desportiva Balneário Camboriú
Título: Balcam Futuro
Registro: 2305779
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.864.718/0001-40
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 211.379,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 71286-8
Período de Captação até: 21/02/2026
7 - Processo: 71000.005203/2024-16
Proponente: Associacao Pinhalense de Esportes de Base APEB
Título: Pinhalense Futsal: amor, paixão - todos fazem parte
Registro: 2400138
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.717.296/0001-82
Cidade: Pinhalzinho UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 389.959,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1392 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 38317-1
Período de Captação até: 21/02/2026
8 - Processo: 71000.087803/2023-11
Proponente: Associacao de Futebol da Criança e do Adolescente são Marquense - BR Sports
Escolinha
Título: Juntos Pelo Esporte
Registro: 2304370
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.747.184/0001-11
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 28928-0
Período de Captação até: 17/01/2026
9 - Processo: 71000.091855/2023-84
Proponente: Associação Real Centro Futebol Clube
Título: Diversidade e Inclusão através do esporte
Registro: 2305000
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 39.797.694/0001-75
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 321.015,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 321.015,581189 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59456-3
Período de Captação até: 20/12/2025
10 - Processo: 71000.081329/2023-14
Proponente: Associação de Desenvolvimento Cultural e Esportivo do Marajo
Título: Projeto Crescer na Escola
Registro: 2303733
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.433.831/0001-07
Cidade: Breves UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 381.650,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0558 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 57949-1
Período de Captação até: 08/11/2025
11 - Processo: 71000.004794/2024-12
Proponente: Chapeco Esporte Clube (CEC)
Título: CT Água Amarela
Registro: 2400120
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.702.223/0001-99
Cidade: Chapecó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 10.917.412,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 129195-5
Período de Captação até: 21/02/2026
12 - Processo: 71000.004880/2024-17
Proponente: Federação Paraense de Futevolei
Título: Escolinha de Futevôlei FEPAFV I
Registro: 2400130
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.544.473/0001-10
Cidade: Castanhal UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 360.667,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0708 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 79335-3
Período de Captação até: 21/02/2026
13 - Processo: 71000.003323/2024-89
Proponente: Instituto ADESC
Título: Campeão de Bola
Registro: 2400077
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.809.160/0001-30
Cidade: Braço do Norte UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 312.904,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3692 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 23361-7
Período de Captação até: 21/02/2026
14 - Processo: 71000.003324/2024-23
Proponente: Instituto ADESC
Título: Liga ADESC de Futsal
Registro: 2400078
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.809.160/0001-30
Cidade: Braço do Norte UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 553.040,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3692 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 23360-9
Período de Captação até: 21/02/2026
15 - Processo: 71000.003325/2024-78
Proponente: Instituto ADESC
Título: Voleibol ADESC
Registro: 2400079
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.809.160/0001-30
Cidade: Braço do Norte UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 300.772,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3692 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 23359-5
Período de Captação até: 21/02/2026
16 - Processo: 71000.002899/2024-29
Proponente: Instituto Cultural, Social, Educacional e Esportivo Fatima Maria
Título: Segue o Jogo Porangaba
Registro: 2400040
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 46.350.189/0001-43
Cidade: Bofete UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 554.246,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0079 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77591-6
Período de Captação até: 21/02/2026
17 - Processo: 71000.002844/2024-19
Proponente: Instituto mano DOWN
Título: 1º Amistoso de Futsal Mano DOWN
Registro: 2400005
Manifestação Desportiva: Desporto de Participaçã
CNPJ: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 598.924,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 32888-X
Período de Captação até: 21/02/2026
18 - Processo: 71000.082510/2023-30
Proponente: Associacao Joinvilense de Tenis de Mesa
Título: Projeto Tenis de Mesa AJTM
Registro: 2303958
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 83.797.431/0001-58
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 233.930,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0828 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 55196-1
Período de Captação até: 20/12/2025
19 - Processo: 71000.003556/2024-81
Proponente: Mundo Verde Proteção Ambiental
Título: Atletismo Primeiros Passos
Registro: 2400096
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.206.083/0001-20
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 346.885,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 10068-4
Período de Captação até: 21/02/2026
20 - Processo: 71000.003332/2024-70
Proponente: Santa Mônica Clube de Campo
Título: Conectando Talentos ao Esporte: Transporte para atletas do Santa Mônica Clube de
Campo
Registro: 2400083
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 75.031.278/0001-25
Cidade: Colombo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 838.950,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 35673-5
Período de Captação até: 21/02/2026
21 - Processo: 71000.003542/2024-68
Proponente: Santa Mônica Clube de Campo
Título: Desenvolvimento Esportivo no Santa Mônica Clube de Campo: Basquete e Futsal
Registro: 2400092
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 75.031.278/0001-25
Cidade: Colombo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 355.467,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 35672-7
Período de Captação até: 21/02/2026
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
3ª SEÇÃO
4ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção
do CARF, publicada no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 1, pág. 33,
Onde se lê: Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma
para retificação da ata de setembro de 2023, relativa aos processos nº:
13116.901691/2012-57 (Paradigma), 13116.901692/2012-00, 13116.901693/2012-46,
13116.901694/2012-91, 13116.901696/2012-80, 13116.901698/2012-79,
13116.901699/2012-13 e 13116.901700/2012-18 (Repetitivos) - Relator(a): JORGE LUIS
CABRAL | Embargante: GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL.
Leia-se: Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação das atas de: