DECRETO Nº 11.939, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SECOM-PR PARA A SEGES/MGI
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.15 5,04 1 5,04
. CCE 1.13 3,84 1 3,84
. CCE 1.10 2,12 1 2,12
. CCE 2.15 5,04 1 5,04
. SUBTOTAL 1 4 16,04
. FCE 1.13 2,30 1 2,30
. FCE 2.10 1,27 1 1,27
. FCE 3.07 0,83 1 0,83
. SUBTOTAL 2 3 4,40
. TOTAL 7 20,44
b) DA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos para A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA A SECOM-PR
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.16 5,81 1 5,81
. CCE 2.16 5,81 1 5,81
. CCE 2.13 3,84 5 19,20
. CCE 2.11 2,47 1 2,47
. CCE 2.10 2,12 4 8,48
. CCE 2.07 1,39 1 1,39
. CCE 3.13 3,84 1 3,84
. SUBTOTAL 1 14 47,00
. FCE 1.15 3,03 1 3,03
. FCE 1.10 1,27 2 2,54
. SUBTOTAL 2 3 5,57
. TOTAL 17 52,57
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023)
"a) ........................................................................................................................................
. UNIDADE CARGO/
FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
. 1 Assessor Especial CCE 2.16
. 1 Assessor Especial CCE 2.15
. 1 Diretor de Programa CCE 3.15
. 3 Gerente de Projeto CCE 3.13
. 7 Assessor CCE 2.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. 1 Assessor Técnico CCE 2.11
. 3 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 2 Assistente CCE 2.07
. GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.16
. 1 Assessor CCE 2.13
. 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
. 2 Chefe de Projeto I CCE 3.05
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
1 Chefe de Assessoria CCE 1.14
. 1 Assessor FCE 2.13
.
. CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15
. 1 Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
.
. SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18
. 1 Assessor CCE 2.14
. 1 Assessor CCE 2.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO E
NORMAS
1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Gerente de Projeto CCE 3.13
. Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 7 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. 1 Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. 2 Chefe de Projeto II CCE 3.07
. 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 1 Chefe de Projeto I CCE 3.05
. 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
.
. SECRETARIA DE IMPRENSA 1 Secretário CCE 1.17
. 1 Assessor CCE 2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE MÍDIA
INTERNACIONAL
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE MÍDIA NACIONAL 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 2 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. 1 Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
. Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
. 2 Chefe de Projeto II CCE 3.07
. 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 2 Chefe de Projeto I CCE 3.05
. 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. SECRETARIA DE ESTRATÉGIAS E REDES 1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
.
. DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
ANÁLISE
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
.
. DEPARTAMENTO DE CANAIS DIGITAIS 1 Diretor CCE 1.15
. 2 Assessor CCE 2.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 5 Assessor Técnico CCE 2.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. 1 Chefe de Projeto I CCE 3.05
.
. SECRETARIA DE PUBLICIDADE E
PATROCÍNIOS
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Assessor FCE 2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE 1 Diretor CCE 1.15
. 1 Gerente de Projeto FCE 3.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE MÍDIA E
PATROCÍNIOS
1 Diretor CCE 1.15
. 1 Gerente de Projeto CCE 3.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 4 Assessor Técnico CCE 2.10
.
. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Assessor FCE 2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 3 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
. DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO 1 Diretor CCE 1.15
. 1 Assessor CCE 2.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
.
. SECRETARIA DE PRODUÇÃO E
DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO
AUDIOVISUAL
1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 2 Assistente CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO,
EDIÇÃO E ACERVO
1 Diretor CCE 1.15
. 1 Assessor CCE 2.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO
AUDIOVISUAL
1 Diretor CCE 1.15
. 1 Assessor CCE 2.13
. 1 Gerente de Projeto CCE 3.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. 2 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
.
. SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS 1 Secretário CCE 1.17
. 2 Assessor FCE 2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
.
. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE DIREITOS NA
REDE E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
b) ..........................................................................................................................................
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
. SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
. CCE 1.17 6,27 6 37,62 6 37,62
. CCE 1.16 5,81 - - 1 5,81
. CCE 1.15 5,04 12 60,48 11 55,44
. CCE 1.14 4,31 1 4,31 1 4,31
. CCE 1.13 3,84 29 111,36 28 107,52
. CCE 1.10 2,12 10 21,20 9 19,08
. CCE 2.16 5,81 - - 1 5,81
. CCE 2.15 5,04 2 10,08 1 5,04
. CCE 2.14 4,31 1 4,31 1 4,31
. CCE 2.13 3,84 10 38,40 15 57,60
. CCE 2.11 2,47 - - 1 2,47
. CCE 2.10 2,12 15 31,80 19 40,28
. CCE 2.07 1,39 3 4,17 4 5,56
. CCE 2.05 1,00 2 2,00 2 2,00
. CCE 3.15 5,04 1 5,04 1 5,04
. CCE 3.13 3,84 5 19,20 6 23,04
. CCE 3.10 2,12 13 27,56 13 27,56
. CCE 3.07 1,39 9 12,51 9 12,51
. CCE 3.05 1,00 6 6,00 6 6,00
. SUBTOTAL 2 125 396,04 135 427,00
. FCE 1.15 3,03 3 9,09 4 12,12
. FCE 1.13 2,30 5 11,50 4 9,20
. FCE 1.10 1,27 3 3,81 5 6,35
. FCE 2.13 2,30 7 16,10 7 16,10
. FCE 2.10 1,27 3 3,81 2 2,54
. FCE 2.05 0,60 1 0,60 1 0,60
. FCE 3.13 2,30 1 2,30 1 2,30
. FCE 3.10 1,27 2 2,54 2 2,54
. FCE 3.07 0,83 6 4,98 5 4,15
. FCE 3.05 0,60 2 1,20 2 1,20
. SUBTOTAL 3 33 55,93 33 57,10
. TOTAL 159 458,38 169 490,51
" (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
. (c = b - a)
. QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
. CCE-16 5,81 - - 2 11,62 2 11,62
. CCE-15 5,04 2 10,08 - - -2 -10,08
. CCE-13 3,84 - - 5 19,20 5 19,20
. CCE-11 2,47 - - 1 2,47 1 2,47
. CCE-10 2,12 - - 3 6,36 3 6,36
. CCE-7 1,39 - - 1 1,39 1 1,39
. FCE-15 3,03 - - 1 3,03 1 3,03
. FCE-13 2,30 1 2,30 - - -1 -2,30
. FCE-10 1,27 - - 1 1,27 1 1,27
. FCE-7 0,83 39 32,37 - - -39 -32,37
. FCE-5 0,60 1 0,60 - - -1 -0,60
. TOTAL 43 45,35 14 45,34 -29 -0,01