SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.032, DE 1º DE MARÇO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.032, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3822.19.90
Mercadoria: Reagente para diagnóstico in vitro, à base de suspensão de partículas
de látex recobertas com gamaglobulina humana, além de azida de sódio 0,95 g/l e tampão
glicina, utilizado para aferição de fator reumatoide (FR) no soro humano, por meio de
aglutinação; apresentado em frasco plástico branco, contendo 3 ml, inserido em cartucho de
papel-cartão.
DispositivosLegais:RGI1(Nota1ij)doCapítulo30),RGI6eRGC1daTEC,aprovada
pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de
2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma